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Decreto Presidencial n.º 16/24 de 05 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 16/24 de 05 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024 (Pág. 492)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Dinis Segunda Lucama para o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército, António José Neto para o cargo de Comandante da Região Militar Norte, Pedro da Silva Quinhento para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Remígio do Espírito Santo para o cargo de Comandante da Região Militar Sudeste, Justino da Glória Ramos para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Manuel Gouveia para o cargo de Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José David Ernesto Cristóvão para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Sérvia, Marcos Marianga Cassul para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Nicolau Ganze Ernesto para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António José dos Santos Custódio para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Carlos António André para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Norte, Domingos Tuty Muxindo para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, Evaristo Domingos Meti para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército, Francisco Ndala Cativa para o cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, António Joaquim Neto João para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Instrução e Ensino do Exército, Joaquim Fernando Marcos para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa do Exército, Manuel Evaristo Prego para o cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques, Manuel Francisco Calongo para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, Wilson Bandeira Dias para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Exército, Horácio António Neto para o cargo de Director-Adjunto para a Autoridade Aeronáutica da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Alfredo Cardona para o cargo de Chefe da 6.ª Direcção da Força Aérea Nacional, António Eduardo para o cargo de Chefe da Direcção de Paraquedismo da Força Aérea Nacional, João Armando Pinto para o cargo de Director do Gabinete do Comandante da Foça Aérea Nacional, José de Morais Canamua para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótia da Região Aérea Norte, Osvaldinho Ambrósio da Conceição para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, Sebastião Alberto para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Forca Aérea Nacional, Sebastião Domingos João Pedro Catembue para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Francisco dos Santos Pedro para o cargo de Chefe-Adjunto do Posto Comando Central do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Gonçalo Lourenço de Sousa para o cargo de Comandante da Academia Naval, João Sebastião Makuedia para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana e Manuel Bento para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, e delega poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às entidades nomeadas.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

  1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
    • a)- Tenente-General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama para o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército;
    • b)- Tenente-General (NIP 42132593) António José Neto para o cargo de Comandante da Região Militar Norte;
    • c)- Tenente-General (NIP 40318192) Pedro da Silva Quinhento para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • d)- Tenente-General (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo para o cargo de Comandante da Região Militar Sudeste;
    • e)- Tenente-General (NIP 10005492) Justino da Glória Ramos para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Força Aérea Nacional;
    • f)- Brigadeiro (NIP 43791594) Manuel Gouveia para o cargo de Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
    • g)- Brigadeiro (NIP 46529993) José David Ernesto Cristóvão para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Sérvia;
    • h)- Brigadeiro (NIP 50801597) Marcos Marianga Cassul para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • i)- Brigadeiro (NIP 40510192) Nicolau Ganze Ernesto para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • j)- Brigadeiro (NIP 40025692) António José dos Santos Custódio para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • k)- Brigadeiro (NIP 50772995) Carlos António André para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Norte;
    • l)- Brigadeiro (NIP 40309892) Domingos Tuty Muxindo para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;
    • m)- Brigadeiro (NIP 42635293) Evaristo Domingos Meti para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército;
    • n)- Brigadeiro (NIP 42631193) Francisco Ndala Cativa para o cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército;
    • o)- Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Instrução e Ensino do Exército;
    • p)- Brigadeiro (NIP 40308592) Joaquim Fernando Marcos para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa do Exército;
    • q)- Brigadeiro (NIP 61145598) Manuel Evaristo Prego para o cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques;
    • r)- Brigadeiro (NIP 42596993) Manuel Francisco Calongo para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército;
    • s)- Brigadeiro (NIP 48658393) Wilson Bandeira Dias para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Exército;
    • t)- Brigadeiro (NIP 10014292) Horácio António Neto para o cargo de Director-Adjunto para a Autoridade Aeronáutica da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
    • u)- Brigadeiro (NIP 10546592) Alfredo Cardona para o cargo de Chefe da 6.ª Direcção da Força Aérea Nacional;
    • v)- Brigadeiro (NIP 10498692) António Eduardo para o cargo de Chefe da Direcção de Pára-quedismo da Força Aérea Nacional;
    • w)- Brigadeiro (NIP 10058692) João Armando Pinto para o cargo de Director do Gabinete do Comandante da Força Aérea Nacional;
    • x)- Brigadeiro (NIP 10325192) José de Morais Canamua para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte;
    • y)- Brigadeiro (NIP 10325092) Osvaldinho Ambrósio da Conceição para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional;
    • z)- Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional;
    • aa)- Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembue para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional;
    • bb)- Brigadeiro (NIP 10023392) Francisco dos Santos Pedro para o cargo de Chefe-Adjunto do Posto Comando Central do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • cc)- Contra-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa para o cargo de Comandante da Academia Naval;
    • dd)- Contra-Almirante (NIP 44045792) João Sebastião Makuedia para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana;
    • ee)- Contra-Almirante (NIP 30026592) Manuel Bento para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana.
  2. São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às entidades ora nomeadas.
  • Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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