Decreto Presidencial n.º 157/24 de 17 de julho
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 157/24 de 17 de julho
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 135 de 17 de Julho de 2024 (Pág. 7268)
Assunto
Exonera António José da Silva do cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado António José da Silva do cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro.
- Publique-se. Luanda, aos 16 de Julho de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.