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Decreto Presidencial n.º 156/24 de 17 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 156/24 de 17 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 135 de 17 de Julho de 2024 (Pág. 7267)

Assunto

  • Exonera Luzia da Silva Bartolomeu José do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza-Norte para o Sector Político, Social e Económico e Mendonça Luís do cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:

  1. Luzia da Silva Bartolomeu José, do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza- Norte para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 35/23, de 7 de Fevereiro;
  2. Mendonça Luís, do cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 249/22, de 17 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 16 de Julho de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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