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Decreto Presidencial n.º 155/24 de 17 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 155/24 de 17 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 135 de 17 de Julho de 2024 (Pág. 7266)

Assunto​

Exonera Pereira Alfredo do cargo de Governador da Província do Bié, Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa do cargo de Governadora da Província de Cabinda, Job Pedro Castelo Capapinha do cargo de Governador da Província do Cuanza-Sul, Lotti Nolika do cargo de Governadora da Província do Huambo e Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho do cargo de Governadora da Província da Lunda-Norte.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:

  1. Pereira Alfredo, do cargo de Governador da Província do Bié, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro;
  2. Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa, do cargo de Governadora da Província de Cabinda, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro;
  3. Job Pedro Castelo Capapinha, do cargo de Governador da Província do Cuanza-Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro;
  4. Lotti Nolika, do cargo de Governadora da Província do Huambo, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro;
  5. Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho, do cargo de Governadora da Província da Lunda- Norte, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 229/22, de 19 de Setembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 15 de Julho de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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