Decreto Presidencial n.º 15/24 de 05 de janeiro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 15/24 de 05 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024 (Pág. 491)
Assunto
Promove os Oficiais Comissários e Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal José Vunge, Manuel Edmundo da Costa Feio, Joaquim Manuel Caputo, Armando Domingos Paulo, Vidal João Sermão, Arcílio Frederico Cassoma, Bernardino Guimarães Nicásio Gomes, Armando Joaquim Vieira, Manuel Frederico Constantino, Elvino da Silva Quintino, Mário João de Almeida, Armando Domingos Capapa Agostinho e Santos Manuel Pedro Alexandre ao Posto Policial de Comissário de Investigação Criminal, Mateus José Inácio Domingos, Aurélio Mário Ngueve Rodrigues, Eduardo Miguel dos Santos Neto, Arlindo Manuel e João Isalino ao Posto Policial de Subcomissário de Investigação Criminal.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea a) do artigo 46.º do Decreto Presidencial n.º 194/17, de 22 de Agosto, que aprova o Regulamento do Regime Especial de Carreiras do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Comissários e Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal abaixo designados:
- Ao Posto Policial de Comissário de Investigação Criminal:
- a)- Subcomissário de Investigação Criminal José Vunge;
- b)- Subcomissário de Investigação Criminal Manuel Edmundo da Costa Feio;
- c)- Subcomissário de Investigação Criminal Joaquim Manuel Caputo;
- d)- Subcomissário de Investigação Criminal Armando Domingos Paulo;
- e)- Subcomissário de Investigação Criminal Vidal João Sermão;
- f)- Subcomissário de Investigação Criminal Arcílio Frederico Cassoma;
- g)- Subcomissário de Investigação Criminal Bernardino Guimarães Nicásio Gomes;
- h)- Subcomissário de Investigação Criminal Armando Joaquim Vieira;
- i)- Subcomissário de Investigação Criminal Manuel Frederico Constantino;
- j)- Subcomissário de Investigação Criminal Elvino da Silva Quintino;
- k)- Subcomissário de Investigação Criminal Mário João de Almeida;
- l)- Subcomissário de Investigação Criminal Armando Domingos Capapa Agostinho;
- m)- Subcomissário de Investigação Criminal Santos Manuel Pedro Alexandre.
- Ao Posto Policial de Subcomissário de Investigação Criminal:
- a)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Mateus José Inácio Domingos;
- b)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Aurélio Mário Ngueve Rodrigues;
- c)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Eduardo Miguel dos Santos Neto;
- d)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Arlindo Manuel;
- e)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal João Isalino.
- Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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