Decreto Presidencial n.º 14/24 de 05 de janeiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 14/24 de 05 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024 (Pág. 490)
Assunto
Promove os Oficiais Comissários e Oficiais Superiores da Polícia Nacional de Angola Tomás Agostinho, Destino Pedro Nsevilu, António Gaspar Domingos, Ernesto Hayamuniye, Martins Figueiroa Caluyombo, Pedro Januário Pedro, José Estêvão Quende Mingas, Zacarias Caconzo André, Adulcinio Isaac Sandolina da Silva Lutucuta, Simão Geremias Boa Carroba e Carlos Caetano da Silva ao Posto Policial de Comissário, Gabriel Tito João, Mário Calei, Alfredo António, Rui Edgar Conceição Bram, Vicente Nogueira, Baltazar Francisco Capemba, Fernandes Pedro Manuel, Carlos Manuel da Silva Mota, Matias Manuel e João Baptista Ferreira de Andrade ao Posto Policial de Subcomissário.
Conteúdo do Diploma
- O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, e alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Presidencial n.º 152/19, de 15 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico da Polícia Nacional de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Comissários e Oficiais Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
- Ao Posto Policial de Comissário:
- a)- Subcomissário Tomás Agostinho;
- b)- Subcomissário Destino Pedro Nsevilu;
- c)- Subcomissário António Gaspar Domingos;
- d)- Subcomissário Ernesto Hayamuniye;
- e)- Subcomissário Martins Figueiroa Caluyombo;
- f)- Subcomissário Pedro Januário Pedro;
- g)- Subcomissário José Estêvão Quende Mingas;
- h)- Subcomissário Zacarias Caconzo André;
- i)- Subcomissário Adulcinio Isaac Sandolina da Silva Lutucuta;
- j)- Subcomissário Simão Geremias Boa Carroba;
- k)- Subcomissário Carlos Caetano da Silva.
- Ao Posto Policial de Subcomissário:
- a)- Superintendente-Chefe Gabriel Tito João;
- b)- Superintendente-Chefe Mário Calei;
- c)- Superintendente-Chefe Alfredo António;
- d)- Superintendente-Chefe Rui Edgar Conceição Bram;
- e)- Superintendente-Chefe Vicente Nogueira;
- f)- Superintendente-Chefe Baltazar Francisco Capemba;
- g)- Superintendente-Chefe Fernandes Pedro Manuel;
- h)- Superintendente-Chefe Carlos Manuel da Silva Mota;
- i)- Superintendente-Chefe Matias Manuel;
- j)- Superintendente-Chefe João Baptista Ferreira de Andrade.
- Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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