Decreto Presidencial n.º 138/24 de 01 de julho

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 138/24 de 01 de julho
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 123 de 1 de Julho de 2024 (Pág. 6362)

Assunto

Exonera Lúcio Gonçalves Amaral do cargo de Secretário de Estado para a Acção Social.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Lúcio Gonçalves Amaral do cargo de Secretário de Estado para a Acção Social, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro.

• Publique-se. Luanda, aos 26 de Junho de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.