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Decreto Presidencial n.º 13/24 de 05 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 13/24 de 05 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024 (Pág. 489)

Assunto​

Promove os Oficiais Generais e Oficiais Superiores António José Neto, Domingos António Neto e Pedro da Silva Quinhento ao Posto de Tenente-General, Carlos António André, Evaristo Domingos Meti, João Resende Miguel, Manuel Gouveia, Marcos Marianga Cassul, Alfredo Cardona, António Eduardo, João Armando Pinto, José de Morais Canamua e Francisco dos Santos Pedro ao Posto de Brigadeiro.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Generais e Oficiais Superiores abaixo designados: Ao Posto de Tenente-General:

  1. Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto;
  2. Brigadeiro (NIP 40187593) Domingos António Neto;
  3. Brigadeiro (NIP 40318192) Pedro da Silva Quinhento. Ao Posto de Brigadeiro:
  4. Coronel (NIP 50772995) Carlos António André;
  5. Coronel (NIP 42635293) Evaristo Domingos Meti;
  6. Coronel (NIP 10050092) João Resende Miguel;
  7. Coronel (NIP 43791594) Manuel Gouveia;
  8. Coronel (NIP 50801597) Marcos Marianga Cassul;
  9. Coronel (NIP 10546592) Alfredo Cardona;
  10. Coronel (NIP 10498692) António Eduardo;
  11. Coronel (NIP 10058692) João Armando Pinto;
  12. Coronel (NIP 10325192) José de Morais Canamua;
  13. Coronel (NIP 10023392) Francisco dos Santos Pedro.
  • Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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