Decreto Presidencial n.º 115/24 de 17 de maio
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 115/24 de 17 de maio
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 92 de 17 de Maio de 2024 (Pág. 4444)
Assunto
Nomeia Castro Paulino Camarada para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, João Manuel Bartolomeu da Cunha para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas e Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades abaixo designadas:
- Castro Paulino Camarada, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
- João Manuel Bartolomeu da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
- Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria.
- Publique-se. Luanda, aos 13 de Maio de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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