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Decreto Presidencial n.º 113/24 de 17 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 113/24 de 17 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 92 de 17 de Maio de 2024 (Pág. 4442)

Assunto​

Exonera João Manuel Bartolomeu da Cunha do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, André de Jesus Moda do cargo de Secretário de Estado para as Florestas e Ivan Magalhães do Prado do cargo de Secretário de Estado para a Indústria.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:

  1. João Manuel Bartolomeu da Cunha, do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro;
  2. André de Jesus Moda, do cargo de Secretário de Estado para as Florestas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro;
  3. Ivan Magalhães do Prado, do cargo de Secretário de Estado para a Indústria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 13 de Maio de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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