Decreto Presidencial n.º 11/24 de 05 de janeiro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 11/24 de 05 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024 (Pág. 487)
Assunto
Gradua os Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal Neto Manuel Caetano, Tito António Fernandes, Francisco Henrique Vaz Manuel, Moisés Satumbica, Gouveia Domingos Cassua, Cristiano Santana Augusto Júlio, João de Jesus Sousa Neto, Clotário Natal Muyungueno Domingos e Victor Francisco Jerónimo ao Posto Policial de Subcomissário de Investigação Criminal.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados a alínea a) do artigo 46.º do Decreto Presidencial n.º 194/17, de 22 de Agosto, que aprova o Regulamento do Regime Especial de Carreiras do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São graduados os Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal abaixo designados: Ao Posto Policial de Subcomissário de Investigação Criminal:
- a)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Neto Manuel Caetano;
- b)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Tito António Fernandes;
- c)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Francisco Henrique Vaz Manuel;
- d)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Moisés Satumbica;
- e)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Gouveia Domingos Cassua;
- f)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Cristiano Santana Augusto Júlio;
- g)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal João de Jesus Sousa Neto;
- h)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Clotário Natal Muyungueno Domingos;
- i)- Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Victor Francisco Jerónimo.
- Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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