Decreto Presidencial n.º 101/24 de 26 de abril
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 101/24 de 26 de abril
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 78 de 26 de Abril de 2024 (Pág. 4147)
Assunto
Promove os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores Mário Gustavo da Silva, Ivo Manuel Mendes Jardim e António José Costa Esperança Cambinda ao Posto de Tenente-General, Paulino Soma Kessenje e Eugénio Carlos André Tomás ao Posto de Vice-Almirante, Alberto Ferreira Carlos, Anselmo Adão da Silva, António José Miranda, Domingos Luís Sacazanga, Domingos Lupassa, Eugénio Cassinda João Menezes, João Moisés Vaz, Lucas Tomás, Luís Evaristo Sequesseque, Paxe Daniel Kito Bunga e Samuel Sebastião Garrido ao Posto de Brigadeiro, Baltazar da Conceição Neto, Ernesto Zango Raul, Estevão Banga Vie Caluvi, Hélio Lutuima dos Santos Monteiro e Hermenegildo Ilídio Ngoyoma ao Posto de Contra-Almirante.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores abaixo designados: Ao Posto de Tenente-General:
- Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva;
- Brigadeiro (NIP 40521693) Ivo Manuel Mendes Jardim;
- Brigadeiro (NIP 10579792) António José Costa Esperança Cambinda. Ao Posto de Vice-Almirante:
- Contra-Almirante (NIP 30400292) Paulino Soma Kessenje;
- Contra-Almirante (NIP 30045292) Eugénio Carlos André Tomás. Ao Posto de Brigadeiro:
- Coronel (NIP 100903480) Alberto Ferreira Carlos;
- Coronel (NIP 42597293) Anselmo Adão da Silva;
- Coronel (NIP 40561993) António José Miranda;
- Coronel (NIP 30032992) Domingos Luís Sacazanga;
- Coronel (NIP 51525294) Domingos Lupassa;
- Coronel (NIP 40500793) Eugénio Cassinda João Menezes;
- Coronel (NIP 10194892) João Moisés Vaz;
- Coronel (NIP 46537393) Lucas Tomás;
- Coronel (NIP 10250392) Luís Evaristo Sequesseque;
- Coronel (NIP 40505192) Paxe Daniel Kito Bunga;
- Coronel (NIP 100972047) Samuel Sebastião Garrido. Ao Posto de Contra-Almirante:
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30036392) Baltazar da Conceição Neto;
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30054892) Ernesto Zango Raul;
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30458299) Estevão Banga Vie Caluvi;
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30458699) Hélio Lutuima dos Santos Monteiro;
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30345992) Hermenegildo Ilídio Ngoyoma.
- Publique-se. Luanda, aos 19 de Abril de 2024. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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