Decreto Presidencial n.º 10/24 de 05 de janeiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 10/24 de 05 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2024 (Pág. 486)
Assunto
Gradua os Oficiais Generais João da Silva Mendonça, Mário Jorge da Silva Neto, Valdemar Ulica Chipica e Yava Zeca Pedro Félix ao Posto de Tenente-General.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São graduados os Oficiais Generais abaixo designados: Ao Posto de Tenente-General:
- Brigadeiro (NIP 46603793) João da Silva Mendonça;
- Brigadeiro (NIP 42626493) Mário Jorge da Silva Neto;
- Brigadeiro (NIP 46527293) Valdemar Ulica Chipica;
- Brigadeiro (NIP 66401601) Yava Zeca Pedro Félix.
- Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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