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Decreto Presidencial n.º 70/23 de 14 de março

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 70/23 de 14 de março
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 48 de 14 de Março de 2023 (Pág. 1166)

Assunto​

Exonera Albino Malungo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emiratos Árabes Unidos, António Manuel Luvualu de Carvalho do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial, Apolinário Jorge Correia do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Suécia, Azevedo Xavier Francisco do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Zâmbia, Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Portuguesa, Cecília Caldeira da Conceição Rosário do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Confederação Helvética da Suíça, Eustáquio Januário Quibato do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federal da Nigéria, Fidelino de Jesus Florentino Pelinganga do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Argentina, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federativa do Brasil, Francisco José da Cruz do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Democrática Federal da Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana e Comunidade Económica para África, Joaquim Duarte Pombo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de São Tomé e Príncipe, José Luís de Matos Agostinho do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino de Espanha, Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Guiné, Maria de Jesus dos Reis Ferreira do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola e Representante Permanente das Nações Unidas em Nova Iorque, Maria Filomena Lobão Telo Delgado do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da África do Sul, Paulino Domingos Baptista do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Estado do Vaticano e Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Áustria e Representante Permanente junto da Organização das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Viena.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades dos cargos abaixo designados:

  1. Albino Malungo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado nos Emiratos Árabes Unidos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;
  2. António Manuel Luvualu de Carvalho, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné Equatorial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;
  3. Apolinário Jorge Correia, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Suécia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/19, de 31 de Janeiro;
  4. Azevedo Xavier Francisco, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Zâmbia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;
  5. Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Portuguesa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 136/18, de 24 de Maio;
  6. Cecília Caldeira da Conceição Rosário, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Confederação Helvética da Suíça, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 201/19, de 24 de Junho;
  7. Eustáquio Januário Quibato, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federal da Nigéria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/14, de 5 de Setembro;
  8. Fidelino de Jesus Florentino Pelinganga, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Argentina, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/19, de 24 de Junho;
  9. Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Federativa do Brasil, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 167/19, de 20 de Maio;
  10. Francisco José da Cruz, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Democrática Federal da Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana e Comunidade Económica para África, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/19, de 31 de Janeiro;
  11. Joaquim Duarte Pombo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de São Tomé e Príncipe, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;
  12. José Luís de Matos Agostinho, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino de Espanha, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;
  13. Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Guiné, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 201/19, de 24 de Junho;
  14. Maria de Jesus dos Reis Ferreira, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola e Representante Permanente das Nações Unidas em Nova Iorque, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;
  15. Maria Filomena Lobão Telo Delgado, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da África do Sul, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 50/18, de 15 de Fevereiro;
  16. Paulino Domingos Baptista, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Estado do Vaticano, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 87/18, de 6 de Abril;
  17. Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Áustria e Representante Permanente junto da Organização das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Viena, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 87/18, de 6 de Abril.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Março de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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