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Decreto Presidencial n.º 62/23 de 16 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 62/23 de 16 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 33 de 16 de Fevereiro de 2023 (Pág. 482)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Alfredo Tyaunda para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Américo José Valente para o cargo de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, António Carlos do Amaral para o cargo de Director do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Contratação e Intercâmbio da Casa Militar do Presidente da República, Filipe Figueiredo para o cargo de Director de Telecomunicações e Informática da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Lombá Dias dos Santos para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira para o cargo de Chefe do Centro de Gestão Electrónica da Casa Militar do Presidente da República, Agostinho Queiroz Pedro para o cargo de Secretário-Geral da Casa Militar do Presidente da República, André Magalhães para o cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, Carlos Tuliongueleny para o cargo de 2.º Comandante da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, Domingos António Neto para o cargo de Secretário para os Assuntos de Inteligência e de Segurança de Estado da Casa Militar do Presidente da República, João Correia Ngola para o cargo de Chefe do Centro de Direcção Estratégica do Comandante-em-Chefe, João da Silva Mendonça para o cargo de Director do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, José Benedito Sangongo para o cargo de Director de Logística e Infra-Estruturas da Casa Militar do Presidente da República, José Domingos Francisco para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, Luís Adelino Minguês Candamba para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Luís Umbar Fungo para o cargo de 2.º Comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, Mário Jorge da Silva Neto para o cargo de Comandante da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, Pascoal Nascimento Folo para o cargo de Director do Gabinete de Saúde da Casa Militar do Presidente da República, Valdemar Ulica Chipilica para o cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas da Casa Militar do Presidente da República, Yava Zeca Pedro Félix para o cargo de Comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República e Carlos Artadino José dos Santos para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Casa Militar do Presidente da República, e delega poderes ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse aos Oficiais nomeados.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

  1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

    • a) Tenente-General (NIP 40005593) Alfredo Tyaunda, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República;
    • b) Tenente-General (NIP 40421992) Américo José Valente, para o cargo de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;
    • c) Tenente-General (NIP 43027494) António Carlos do Amaral, para o cargo de Director do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Contratação e Intercâmbio da Casa Militar do Presidente da República;
    • d) Tenente-General (NIP 42655993) Filipe Figueiredo, para o cargo de Director de Telecomunicações e Informática da Casa Militar do Presidente da República;
    • e) Tenente-General (NIP 10023592) Francisco Lombá Dias dos Santos, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República;
    • f) Tenente-General (NIP 48174893) Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira, para o cargo de Chefe do Centro de Gestão Electrónica da Casa Militar do Presidente da República;
    • g) Brigadeiro (NIP 42094493) Agostinho Queiroz Pedro, para o cargo de Secretário-Geral da Casa Militar do Presidente da República;
    • h) Brigadeiro (NIP 42623993) André Magalhães, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;
    • i) Brigadeiro (NIP 42622693) Carlos Tuliongueleny, para o cargo de 2.º Comandante da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;
    • j) Brigadeiro (NIP 40187593) Domingos António Neto, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Inteligência e de Segurança de Estado da Casa Militar do Presidente da República;
    • k) Brigadeiro (NIP 46520093) João Correia Ngola, para o cargo de Chefe do Centro de Direcção Estratégica do Comandante-em-Chefe;
    • l) Brigadeiro (NIP 46603793) João da Silva Mendonça, para o cargo de Director do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República;
    • m) Brigadeiro (NIP 42625693) José Benedito Sangongo, para o cargo de Director de Logística e Infra-Estruturas da Casa Militar do Presidente da República;
    • n) Brigadeiro (NIP 66402301) José Domingos Francisco, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;
    • o) Brigadeiro (NIP 42622493) Luís Adelino Minguês Candamba, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República;
    • p) Brigadeiro (NIP 66423501) Luís Umbar Fungo, para o cargo de 2.º Comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;
    • q) Brigadeiro (NIP 42626493) Mário Jorge da Silva Neto, para o cargo de Comandante da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;
    • r) Brigadeiro (NIP 42076493) Pascoal Nascimento Folo, para o cargo de Director do Gabinete de Saúde da Casa Militar do Presidente da República;
    • s) Brigadeiro (NIP 46527293) Valdemar Ulica Chipilica, para o cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas da Casa Militar do Presidente da República;
    • t) Brigadeiro (NIP 66401601) Yava Zeca Pedro Félix, para o cargo de Comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;
    • u) Contra-Almirante (NIP 30034792) Carlos Artadino José dos Santos, para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Casa Militar do Presidente da República.

  2. São delegados poderes ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse aos Oficiais ora nomeados.

  • Publique-se. Luanda, aos 20 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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