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Decreto Presidencial n.º 59/23 de 16 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 59/23 de 16 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 33 de 16 de Fevereiro de 2023 (Pág. 479)

Assunto​

  • Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Jorge Albino Dias para o cargo de Chefe do Estado- Maior da Força Aérea Nacional, João Baptista Costa para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, Nassone João para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, David Manuel Cavanda para o cargo de Comandante da Região Militar Leste, Dinis Segunda Lucama para o cargo de Comandante da Região Militar Norte, Amílcar David Etossi Eugénio para o cargo de Comandante da Região Militar Sul, Paulo Silva Xavier para o cargo de Comandante da Região Militar Centro, Manuel Neminsa Malufuene para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Feliciano Sebastião para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Jorge dos Santos Luís para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Samuel Victor Chipalavela para o cargo de Comandante da Região Aérea Sul, Manuel Ferreira de Jesus para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Cosme Faria para o cargo de Comandante da Região Naval Norte, Abel Francisco para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte, António Eugénio Pereira da Silva Simão para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, António José da Conceição Kambanda para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil, André João Mateus para o cargo de Comandante do Campo Militar Maria Teresa, António José Neto para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, Sapalo Baptista Tchimuhenguele para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, Paulo Ramires Júnior para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, António Abílio Zongo para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, António Samuel Chipinga para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, Álvaro António para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte, Amadeu Constantino para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste, Avelino Sambo para o cargo de Chefe do Estado- -Maior da Região Militar Cabinda, João Kaluhapa para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Luanda, Amândio Valeriano para o cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, André Francisco Sitileny para o cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, José Maria para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, Paulo António para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Costa Tomé Lunga para o cargo de Comandante da 72.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, Justino Simão Sachimbali para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, Wilson Bandeira Dias para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Fernando Martins para o cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 5.ª Divião de Infantaria da Região Militar Sul, André Chilamba Memo para o cargo de 2.º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jorge Manuel Firmino para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Sul, João Alfredo Ferreira da Costa para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Gabriel Rufino para o cargo de Chefe da Direcção de Informática do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jorge Manuel Serqueira Mendes para o cargo de Representante das Forças Armadas Angolanas no Centro Integrado de Segurança Pública, Eugénio Silva Sebastião Pascoal para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército, João Benjamim Lopes para o cargo de Chefe da Direcção de Pesquisa e Ensino da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças
  • Armadas Angolanas, Antonino Walter Massano de Oliveira para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Arménio Manuel Chalela Cinco Reis para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Administração e Finanças do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Gabriel Filipe Mangumbala para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Pedro Soares dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Forca Aérea Nacional, Velhinho Simão para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas e José da Cruz para o cargo de Procurador Militar da Marinha de Guerra Angolana, e delega poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais nomeados.

Conteúdo do Diploma​

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
  1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
    • a)- Tenente-General (NIP 10322292) Jorge Albino Dias, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Nacional;
    • b)- Tenente-General (NIP 10016892) João Baptista Costa, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;
    • c)- Tenente-General (NIP 40434493) Nassone João, para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • d)- Tenente-General (NIP 40451793) David Manuel Cavanda, para o cargo de Comandante da Região Militar Leste;
    • e)- Tenente-General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama, para o cargo de Comandante da Região Militar Norte;
    • f)- Tenente-General (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugénio, para o cargo de Comandante da Região Militar Sul;
    • g)- Tenente-General (NIP 42610893) Paulo Silva Xavier, para o cargo de Comandante da Região Militar Centro;
    • h)- Tenente-General (NIP 40415492) Manuel Neminsa Malufuene, para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • i)- Tenente-General (NIP 40316192) João Feliciano Sebastião, para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • j)- Tenente-General (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • k)- Tenente-General (NIP 10322292) Samuel Victor Chipalavela, para o cargo de Comandante da Região Aérea Sul;
    • l)- Vice-Almirante (NIP 30015092) Manuel Ferreira de Jesus, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;
    • m)- Vice-Almirante (NIP 30088092) Cosme Faria, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte;
    • n)- Brigadeiro (NIP 10001692) Abel Francisco, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte;
    • o)- Brigadeiro (NIP 10717392) António Eugénio Pereira da Silva Simão, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte;
    • p)- Brigadeiro (NIP 43460292) António José da Conceição Kambanda, para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil;
    • q)- Brigadeiro (NIP 50772595) André João Mateus, para o cargo de Comandante do Campo Militar Maria Teresa;
    • r) Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda;
    • s)- Brigadeiro (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro;
    • t)- Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte;
    • u)- Brigadeiro (NIP 40024491) António Abílio Zongo, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército;
    • v)- Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipinga, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro;
    • w)- Brigadeiro (NIP 49791493) Álvaro António, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte;
    • x)- Brigadeiro (NIP 40035293) Amadeu Constantino, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;
    • y)- Brigadeiro (NIP 42633793) Avelino Sambo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Cabinda;
    • z)- Brigadeiro (NIP 40007392) João Kaluhapa, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Luanda;
    • aa)- Brigadeiro (NIP 43532294) Amândio Valeriano, para o cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte;
    • bb)- Brigadeiro (NIP 100905108) André Francisco Sitileny, para o cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda;
    • cc)- Brigadeiro (NIP 44838794) José Maria, para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;
    • dd) Brigadeiro (NIP 50638495) Paulo António, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • ee)- Brigadeiro (NIP 40465493) Costa Tomé Lunga, para o cargo de Comandante da 72.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste;
    • ff)- Brigadeiro (NIP 43712194) Justino Simão Sachimbali, para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda;
    • gg)- Brigadeiro (NIP 48658393) Wilson Bandeira Dias, para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
    • hh)- Brigadeiro (NIP 48011393) Fernando Martins, para o cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 5.ª Divião de Infantaria da Região Militar Sul;
    • ii)- Brigadeiro (NIP 49030994) André Chilamba Memo, para o cargo de 2.º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • jj)- Brigadeiro (NIP 56174097) Jorge Manuel Firmino, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Sul;
    • kk)- Brigadeiro (NIP 40427393) João Alfredo Ferreira da Costa, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • ll)- Brigadeiro (NIP 42136993) Gabriel Rufino, para o cargo de Chefe da Direcção de Informática do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • mm)- Brigadeiro (NIP 40525093) Jorge Manuel Serqueira Mendes, para o cargo de Representante das Forças Armadas Angolanas no Centro Integrado de Segurança Pública;
    • nn)- Brigadeiro (NIP 40148192) Eugénio Silva Sebastião Pascoal, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
    • oo)- Brigadeiro (NIP 47095493) João Benjamim Lopes, para o cargo de Chefe da Direcção de Pesquisa e Ensino da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • pp)- Brigadeiro (NIP 50878295) Antonino Walter Massano de Oliveira, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • qq)- Brigadeiro (NIP 68989102) Arménio Manuel Chalela Cinco Reis, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Administração e Finanças do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • rr)- Brigadeiro (NIP 10324892) Gabriel Filipe Mangumbala, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • ss)- Brigadeiro (NIP 10169492) Pedro Soares dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Forca Aérea Nacional;
    • tt)- Brigadeiro (NIP 10111292) Velhinho Simão, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
    • uu)- Contra-Almirante (NIP 40132695) José da Cruz, para o cargo de Procurador Militar da Marinha de Guerra Angolana.
  2. São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais ora nomeados.
  • Publique-se. Luanda, aos 20 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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