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Decreto Presidencial n.º 58/23 de 16 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 58/23 de 16 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 33 de 16 de Fevereiro de 2023 (Pág. 479)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Gouveia João de Sá Miranda para o cargo de Inspector-Geral de Defesa Nacional, Manuel Jorge da Conceição para o cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Manuel Luís para o cargo de Inspector Superior para as Operações, Prontidão Combativa, Gestão e Análise de Informação da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Francisco Daniel para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa, Francisco Kambiete para o cargo de Director Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos de Jesus Pacavira para o cargo de Adido de Defesa da República de Angola na Federação da Rússia, Pedro Cláver Ilídio Tchalimba para o cargo de Inspector Superior para a Logística da Inspecção-Geral de Defesa Nacional e Odília da Conceição Custódio Vieira Lopes para o cargo de Inspectora Superior para a Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e delega poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais nomeados.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

  1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
    • a)- General (NIP 40188592) Gouveia João de Sá Miranda, para o cargo de Inspector-Geral de Defesa Nacional;
    • b)- Brigadeiro (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição, para o cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
    • c)- Brigadeiro (NIP 40322892) Manuel Luís, para o cargo de Inspector Superior para as Operações, Prontidão Combativa, Gestão e Análise de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional;
    • d)- Brigadeiro (NIP 44739594) Francisco Daniel, para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa;
    • e)- Brigadeiro (NIP 42141993) Francisco Kambiete, para o cargo de Director Nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
    • f)- Contra-Almirante (NIP 30029992) Domingos de Jesus Pacavira, para o cargo de Adido de Defesa da República de Angola na Federação da Rússia;
    • g)- Contra-Almirante (NIP 30003692) Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, para cargo de Inspector Superior para a Logística da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
    • h)- Contra-Almirante (NIP 79398392) Odília da Conceição Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Inspectora Superior para a Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.
  2. São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais ora nomeados.
  • Publique-se. Luanda, aos 20 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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