Decreto Presidencial n.º 57/23 de 16 de fevereiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 57/23 de 16 de fevereiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 33 de 16 de Fevereiro de 2023 (Pág. 479)
Assunto
Nomeia os Oficiais Generais João Serafim Kiteculo para o cargo de Comandante do Exército, Virgínio António da Cunha Pinto para o cargo de Comandante da Força Aérea Nacional, João Cruz da Fonseca para o cargo de 2.º Comandante do Exército, Noé Rodrigues João Magalhães para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana e Emanuel Mendes Vasconcelos para o cargo de 2.º Comandante da Força Aérea Nacional.
Conteúdo do Diploma
- O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:
- General (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, para o cargo de Comandante do Exército;
- General (NIP 10878992) Virgínio António da Cunha Pinto, para o cargo de Comandante da Força Aérea Nacional;
- Tenente-General (NIP 40387892) João Cruz da Fonseca, para o cargo de 2.º Comandante do Exército;
- Vice-Almirante (NIP 30002392) Noé Rodrigues João Magalhães, para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
- Tenente-General (NIP 10001692) Emanuel Mendes Vasconcelos, para o cargo de 2.º Comandante da Força Aérea Nacional.
- Publique-se. Luanda, aos 20 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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