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Decreto Presidencial n.º 53/23 de 16 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 53/23 de 16 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 33 de 16 de Fevereiro de 2023 (Pág. 476)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais Alfredo Tyaunda do cargo de Comandante da Unidade de Defesa Presidencial, Américo José Valente do cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas da Casa Militar do Presidente da República, David Manuel Cavanda do cargo de Comandante da Região Militar Norte, Dinis Segunda Lucama do cargo de Comandante da Região Militar Centro, João Baptista Costa do cargo de Comandante da Região Aérea Sul, João Feliciano Sebastião do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Henriques Gomes do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, José Miguel Goma do cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Nassone João do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar, Paulo da Silva Xavier do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, João dos Santos Gregório Victor do cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Manuel Ferreira de Jesus do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, Noé Rodrigues João Magalhães do cargo de Comandante da Região Naval Norte, Álvaro António do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Amadeu Constantino do cargo de Comandante da 72.ª Brigada de Infantaria Ligeira da Região Militar Leste, Amândio Valeriano do cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda, André Francisco Sitileny do cargo de Chefe do Estado-Maior da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, André João Mateus do cargo de 2.º Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, António Jorge dos Santos Luís do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António José Neto do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, António Samuel Chipinge do cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, Avelino Sambo do cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Carlos Tuliongueleny do cargo de Chefe do Estado-Maior da Unidade da Guarda Presidencial, Francisco Joaquim André do cargo de Comandante do Campo Militar Maria Teresa do Exército, João Alfredo Ferreira da Costa do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Cabinda, João Kaluhapa do cargo de Chefe do Estado- Maior da Região Militar Centro, Jorge Albino Dias do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, Jorge Manuel Serqueira Mendes do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Maria do cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, José Maria Camilo do cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, Luís Adelino Minguês Candamba do cargo de 2.º Comandante da Unidade da Guarda Presidencial, Manuel Jorge da Conceição do cargo de Inspector Superior para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Manuel Luís do cargo de Inspector Superior para Operações, Prontidão Combativa, Telecomunicações e Tecnologias de Informações da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Mário Jorge da Silva Neto do cargo de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, Paulo Ramires Júnior do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, Samuel Victor Chipalavela do cargo de Inspector para o Projecto SU-30 da Inspecção da Força Aérea Nacional, Santos Nobre Manuel do cargo de 2.º Comandante da Unidade de Segurança Presidencial, Sapalo Baptista Tchimuhenguele do cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Cosme Faria do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, Domingos de Jesus Pacavira do cargo de Director do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Pedro Cláver Ilídio Tchalimba do cargo de Inspector Superior para a Logística, Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e António Abílio Zongo do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. Tenente-General (NIP 40005593) Alfredo Tyaunda, do cargo de Comandante da Unidade de Defesa Presidencial (UDP), para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 129/18, de 4 de Maio;
  2. Tenente-General (NIP 40421992) Américo José Valente, do cargo de Secretário para os

Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 36/22, de 3 de Fevereiro;​

  1. Tenente-General (NIP 40451793) David Manuel Cavanda, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  2. Tenente-General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama, do cargo de Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  3. Tenente-General (NIP 10016892) João Baptista Costa, do cargo de Comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 3-G/08, de 16 de Abril;
  4. Tenente-General (NIP 40316192) João Feliciano Sebastião, do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  5. Tenente-General (NIP 40422092) Manuel Henriques Gomes, do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  6. Tenente-General (NIP 42583093) José Miguel Goma, do cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  7. Tenente-General (NIP 40434493) Nassone João, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  8. Tenente-General (NIP 42610893) Paulo da Silva Xavier, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 132/21, de 27 de Maio;
  9. Vice-Almirante (NIP 30001792) João dos Santos Gregório Victor, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  10. Vice-Almirante (NIP 30015092) Manuel Ferreira de Jesus, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 124/15, de 29 de Maio;
  11. Vice-Almirante (NIP 30002392) Noé Rodrigues João Magalhães, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  12. Brigadeiro (NIP 49791493) Álvaro António, do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 132/21, de 27 de Maio;
  13. Brigadeiro (NIP 40035293) Amadeu Constantino, do cargo de Comandante da 72.ª Brigada de Infantaria Ligeira da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  14. Brigadeiro (NIP 43532294) Amândio Valeriano, do cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  15. Brigadeiro (NIP 100905108) André Francisco Sitileny, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  16. Brigadeiro (NIP 50772595) André João Mateus, do cargo de 2.º Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  17. Brigadeiro (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 132/21, de 27 de Maio;
  18. Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  19. Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipinge, do cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  20. Brigadeiro (NIP 42633793) Avelino Sambo, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  21. Brigadeiro (NIP 42622693) Carlos Tuliongueleny, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Unidade da Guarda Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  22. Brigadeiro (NIP 42625993) Francisco Joaquim André, do cargo de Comandante do Campo Militar Maria Teresa do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  23. Brigadeiro (NIP 40427393) João Alfredo Ferreira da Costa, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  24. Brigadeiro (NIP 40007392) João Kaluhapa, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  25. Brigadeiro (NIP 10191292) Jorge Albino Dias, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;
  26. Brigadeiro (NIP 40525093) Jorge Manuel Serqueira Mendes, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  27. Brigadeiro (NIP 44838794) José Maria, do cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  28. Brigadeiro (NIP 47136993) José Maria Camilo, do cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  29. Brigadeiro (NIP 42622493) Luís Adelino Minguês Candamba, do cargo de 2.º Comandante da Unidade da Guarda Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presi-dencial n.º 129/18, de 4 de Maio;
  30. Brigadeiro (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição, do cargo de Inspector Superior para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  31. Brigadeiro (NIP 40322892) Manuel Luís, do cargo de Inspector Superior para as Operações, Prontidão Combativa, Telecomunicações e Tecnologias de Informações da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  32. Brigadeiro (NIP 42626493) Mário Jorge da Silva Neto, do cargo de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 36/22, de 3 de Fevereiro;
  33. Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  34. Brigadeiro (NIP 10322292) Samuel Victor Chipalavela, do cargo de Inspector para o Projecto SU-30 da Inspecção da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
  35. Brigadeiro (NIP 66390401) Santos Nobre Manuel, do cargo de 2.º Comandante da Unidade de Segurança Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  36. Brigadeiro (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele, do cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho;
  37. Contra-Almirante (NIP 30088092) Cosme Faria, do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 77/20, de 20 de Março;
  38. Contra-Almirante (NIP 30029992) Domingos de Jesus Pacavira, do cargo de Director do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  39. Contra-Almirante (NIP 30003692) Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, do cargo de Inspector Superior para a Logística, Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  40. Brigadeiro (NIP 40024491) António Abílio Zongo, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio.
  • Publique-se. Luanda, aos 20 de Janeiro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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