Decreto Presidencial n.º 35/23 de 07 de fevereiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 35/23 de 07 de fevereiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 26 de 7 de Fevereiro de 2023 (Pág. 305)

Assunto

Nomeia Luzia da Silva Bartolomeu José para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza-Norte para o Sector Político, Social e Económico.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º l do artigo 9.º da Lei n.º 15/16, de 12 de Setembro, e com os artigos 8.º e 14.º do Decreto Presidencial n.º 202/19, de 25 de Junho, o seguinte: É nomeada Luzia da Silva Bartolomeu José para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza-Norte para o Sector Político, Social e Económico.

• Publique-se. Luanda, a 1 de Fevereiro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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