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Decreto Presidencial n.º 205/23 de 26 de outubro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 205/23 de 26 de outubro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 204 de 26 de Outubro de 2023 (Pág. 5667)

Assunto​

Nomeia Henrique Futy para o cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forcas Armadas Angolanas, Casimiro Titino Franque para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte, Domingos Filipe Quicongo para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, José Adriano Paulino para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional, José Santos Paulino para o cargo de Comandante da Região Militar Nordeste, Lopes Luís para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Mário do Carmo Campeão Júnior para o cargo de Promotor da Plenária do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Pedro Adão Cambole para o cargo de Comandante da Esquadra Naval Operacional, Receado Francisco Pedro para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, André Cristóvão Manuel para o cargo de Chefe da Direcção de Tropas Radiotécnicas da Força Aérea Nacional, António Manuel Manhonga para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Nordeste, António Paulo Tenaz Kassanga para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Sudeste, António Pessela para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, Arão Jeremias para o cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, Basílio Sambalanda para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Cândido Ventura Samucuanha para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sudeste, Carlos Manuel para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Nordeste, César Domingos Tito João para o cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército, Constantino Pedro Cassandra para o cargo de Comandante da 32.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, Isaías da Graça Manuel Francisco para o cargo de Chefe da Direcção de Segurança de Voos e Prevenção de Acidentes da Força Aérea Nacional, José António Calala para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, José António Filho para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, Lucas Valmário França para o cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, Maximino Caputo para o cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, Santos Nobre Manuel para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda, António Hipólito Lopes para o cargo de Chefe da 6.ª Direcção da Marinha de Guerra Angolana, António Paulo para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, Augusto Alfredo Lourenço para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte, Fernando Marcolino para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Marinha de Guerra Angolana, José Manuel Gonçalves de Carvalho para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, Manuel Agostinho para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Norte, Orlando Matias dos Santos Ramos para o cargo de Chefe do Estado Maior da Esquadra Naval Operacional e Simão Capolo para o cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. General (NIP 48174793) Henrique Futy para o cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forcas Armadas Angolanas;
  2. Tenente General (NIP 10037892) Casimiro Titino Franque para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte;
  3. Tenente General (NIP 40478893) Domingos Filipe Quicongo para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
  4. Tenente General (NIP 10004992) José Adriano Paulino para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional;
  5. Tenente General (NIP 40144893) José Santos Paulino para o cargo de Comandante da Região Militar Nordeste;
  6. Tenente General (NIP 40125693) Lopes Luís para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
  7. Tenente General (NIP 10023292) Mário do Carmo Campeão Júnior para o cargo de Promotor da Plenária do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  8. Vice-Almirante (NIP 30029092) João Pedro Adão Cambole para o cargo de Comandante da Esquadra Naval Operacional;
  9. Vice-Almirante (NIP 30002792) Receado Francisco Pedro para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  10. Brigadeiro (NIP 10023692) André Cristóvão Manuel para o cargo de Chefe da Direcção de Tropas Radiotécnicas da Força Aérea Nacional;
  11. Brigadeiro (NIP 40042993) António Manuel Manhonga para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Nordeste;
  12. Brigadeiro (NIP 48045793) António Paulo Tenaz Kassanga para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Sudeste;
  13. Brigadeiro (NIP 46523593) António Pessela para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
  14. Brigadeiro (NIP 43464293) Arão Jeremias para o cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste;
  15. Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
  16. Brigadeiro (NIP 49906893) Cândido Ventura Samucuanha para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sudeste;
  17. Brigadeiro (NIP 49795093) Carlos Manuel para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Nordeste;
  18. Brigadeiro (NIP 42471193) César Domingos Tito João para o cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército;
  19. Brigadeiro (NIP 40553093) Constantino Pedro Cassandra para o cargo de Comandante da 32.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste;
  20. Brigadeiro (NIP 10316692) Isaías da Graça Manuel Francisco para o cargo de Chefe da Direcção de Segurança de Voos e Prevenção de Acidentes da Força Aérea Nacional;
  21. Brigadeiro (NIP 43106293) José António Calala para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
  22. Brigadeiro (NIP 10023892) José António Filho para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional;
  23. Brigadeiro (NIP 40146493) Lucas Valmário França para o cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste;
  24. Brigadeiro (NIP 61213802) Maximino Caputo para o cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste;
  25. Brigadeiro (NIP 66390401) Santos Nobre Manuel para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar Luanda;
  26. Contra-Almirante (NIP 30027692) António Hipólito Lopes para o cargo de Chefe da 6.ª Direcção da Marinha de Guerra Angolana;
  27. Contra-Almirante (NIP 30018792) António Paulo para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana;
  28. Contra-Almirante (NIP 30018092) Augusto Alfredo Lourenço para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte;
  29. Contra-Almirante (NIP 30018392) Fernando Marcolino para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Marinha de Guerra Angolana;
  30. Contra-Almirante (NIP 30038392) José Manuel Gonçalves de Carvalho para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana;
  31. Contra-Almirante (NIP 30045092) Manuel Agostinho para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Norte;
  32. Contra-Almirante (NIP 30060492) Orlando Matias dos Santos Ramos para o cargo de Chefe do Estado Maior da Esquadra Naval Operacional;
  33. Contra-Almirante (NIP 440244) Simão Capolo para o cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana.
  • Publique-se. Luanda, aos 19 de Outubro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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