Decreto Presidencial n.º 203/23 de 26 de outubro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 203/23 de 26 de outubro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 204 de 26 de Outubro de 2023 (Pág. 5665)
Assunto
Promove os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores Casimiro Titino Franque, José Santos Paulino e Mário do Carmo Campeão Júnior ao Posto de Tenente-General, João Pedro Adão Cambole ao Posto de Vice-Almirante, André Cristóvão Manuel, António Paulo Tenaz Kassanga, Arão Jeremias, Carlos Manuel, César Domingos Tito João, Constantino Pedro Cassandra, Isaías da Graça Manuel Francisco, José António Filho, Lucas Valmário França e Maximino Caputo ao Posto de Brigadeiro, António Hipólito Lopes, António Paulo, Fernando Marcolino, José Manuel Gonçalves de Carvalho, Manuel Agostinho, Orlando Matias dos Santos Ramos e Simão Capolo ao Posto de Contra-Almirante.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores abaixo designados: Ao Posto de Tenente-General1. Brigadeiro (NIP 10037892) Casimiro Titino Franque; 2. Brigadeiro (NIP 40144893) José Santos Paulino; 3. Brigadeiro (NIP 10023292) Mário do Carmo Campeão Júnior. Ao Posto de Vice-AlmiranteContra-Almirante (NIP 30029092) João Pedro Adão Cambole. Ao Posto de Brigadeiro1. Coronel (NIP 10023692) André Cristóvão Manuel; 2. Coronel (NIP 48045793) António Paulo Tenaz Kassanga; 3. Coronel (NIP 43464293) Arão Jeremias; 4. Coronel (NIP 49795093) Carlos Manuel; 5. Coronel (NIP 42471193) César Domingos Tito João; 6. Coronel (NIP 40553093) Constantino Pedro Cassandra; 7. Coronel (NIP 10316692) Isaías da Graça Manuel Francisco; 8. Coronel (NIP 10023892) José António Filho; 9. Coronel (NIP 40146493) Lucas Valmário França; 10. Coronel (NIP 61213802) Maximino Caputo. Ao Posto de Contra-Almirante1. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30027692) António Hipólito Lopes; 2. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30018792) António Paulo; 3. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30018392) Fernando Marcolino; 4. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30038392) José Manuel Gonçalves de Carvalho; 5. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30045092) Manuel Agostinho; 6. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30060492) Orlando Matias dos Santos Ramos; 7. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 440244) Simão Capolo.
- Publique-se. Luanda, aos 19 de Outubro de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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