Decreto Presidencial n.º 101/23 de 25 de abril

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 101/23 de 25 de abril
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 73 de 25 de Abril de 2023 (Pág. 2611)

Assunto

Outorga condecorações a várias personalidades civis e militares que se distinguiram pelos seus feitos para a conquista e a preservação da Independência Nacional, bem como a Paz, Democracia e Reconciliação Nacional.

Conteúdo do Diploma

Tendo em conta que o Povo Angolano consentiu enormes sacrifícios para a conquista e a preservação da Independência Nacional, bem como a Paz, Democracia e Reconciliação Nacional, e que, neste processo, inúmeras personalidades e entidades nacionais se distinguiram pelos seus feitos: Convindo prestar um preito especial a todos quanto se tenham destacado, deixando, assim, um legado para que a Nação orgulhosamente possa rever-se nas acções pelos mesmos desenvolvidas: O Presidente da República decreta, nos termos da alínea q) do artigo 119.º e n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 6/04, de 8 de Outubro - Lei que cria o Título Honorífico de Herói Nacional e Várias Condecorações, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)

São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:

• a)- Ordem da Paz e Concórdia, 1.º Grau:

1. António Jacinto do Amaral Martins (a título póstumo);
2. Joaquim Kapango (a título póstumo);
3. José Mateus Vieira da Graça «Luandino Vieira»;
4. Paulo Teixeira Jorge (a título póstumo);
5. Roberto António Victor Francisco de Almeida;
6. Abel Epalanga Chivukuvuku;
7. Adérito Belmiro Correia (a título póstumo);
8. Rui Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas;
9. Rui de Carvalho;
10. Silva e Sousa;
11. União dos Escritores Angolanos;
12. Vicente Pinto de Andrade;
13. Alberto Correia Neto;
14. Aldemiro Vaz da Conceição;
15. Arlindo do Carmo Pires Barbeitos (a título póstumo);
16. Augusto Kiala Bengue;
17. Boaventura da Silva Cardoso;
18. Carlos Alberto Pereira Van-Dúnem (a título póstumo);
19. Celeste Elavoco David Adolfo;
20. Cornélio Caley;
21. Cristiano Augusto André;
22. Cristóvão Evaristo Mucuato (Miúdo);
23. Amadeu Amorim;
24. Anália da Victória Pereira Simeão (a título póstumo);
25. André Mingas (a título póstumo);
26. António Bento Bembe;
27. Francisco Símons (a título póstumo);
28. Isaías Henriques N’Gola Samakuva;
29. Lucas Mbengui Ngonda;
30. Manuel Pedro Pacavira (a título póstumo);
31. Margarida Chimuco Tomás;
32. Miraldina Olga Marcos Jamba;
33. Nobre Ferreira Pereira Dias;
34. Ismael Gaspar Martins;
35. Jaime Gaspar Cohen;
36. João Fialho da Costa (a título póstumo);
37. João Lopes Teixeira;
38. Joel Pessoa;
39. Johnny Eduardo Pinnock (a título póstumo);
40. José de Assunção Alberto Ndele (a título póstumo);
41. José Manuel Lisboa;
42. Justino Pinto de Andrade;
43. Kundi Paihama (a título póstumo);
44. Lote Sachicuenda;
45. Lote Soares Sanguia.

• b)- Ordem do Mérito Civil, 1.º Grau:

1. Bruno Afonso David Fernando;
2. Maria Luísa de Carvalho Rogério;
3. Rosa Cruz e Silva;
4. Rui Manuel Brandão Pinto de Andrade;
5. Maria Gabriela Cardoso da Silva Antunes «Gabriela Antunes» (a título póstumo);
6. Alexandra Maria Chaves Pinto Gomes Lima;
7. Álvaro Cardoso;
8. António Sebastião Vicente «Santocas»;
9. Arnaldo Santos;
10. Associação Tchiweka de Documentação;
11. Carlos Fernandes Burity Gaspar (a título póstumo);
12. Fátima Pires;
13. Isabel Salomé Benedito de Palma (a título póstumo);
14. João Mihiato;
15. Manuel Resende de Oliveira (a título póstumo);
16. Matias Damásio;
17. Ruy Duarte de Carvalho (a título póstumo);
18. Teresa Matoso Manguangua Victor;
19. Virgílio Coelho.

• c)- Ordem dos Combatentes da Liberdade, 1.º Grau:

1. José Manuel Paiva «Bula Matadi» (a título póstumo);
2. Manuel Alexandre Duarte Rodrigues «Kito»;
3. Miguel Maria Nzau Puna (a título póstumo);
4. Daniel Júlio Chipenda (a título póstumo);
5. João Ernesto dos Santos «Liberdade»;
6. Henrique Alberto Teles Carreira «Iko Carreira» (a título póstumo);
7. Agostinho José Neto (a título póstumo);
8. Alberto Jorge Antunes «Jojó» (a título póstumo);
9. Alves Bernardo Baptista «Nito Alves» (a título póstumo);
10. António Gaspar Ramos «Dimuka» (a título póstumo);
11. António Martins de Sousa «Kipacassa»;
12. Augusto Manuel Alfredo «Orlog» (a título póstumo);
13. Benjamim N’Galanganja (a título póstumo);
14. Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (a título póstumo);
15. Eduardo Sebastião da Silva «Pisco» (a título póstumo);
16. Eugênio Veríssimo da Costa «Nzaji» (a título póstumo);
17. Eurico Correia Manuel José Gonçalves «China» (a título póstumo);
18. Jaime David Weba (a título póstumo);
19. Jessé Chiula Chipenda (a título póstumo);
20. João Filipe Neto «Dimbondwa» (a título póstumo);
21. Joaquim Mulenvo N’Gunza «Pata de Elefante» (a título póstumo);
22. José Mateus Lelo (a título póstumo);
23. Luís Passos Conde Saturnino de Sousa e Oliveira (a título póstumo);
24. Manuel da Costa António Kiako «Mundo Real» (a título póstumo);
25. Paulo Gaspar de Almeida;
26. Rui Alberto Voss Filomeno de Sá «Dibala» (a título póstumo);
27. Samuel Caholo (a título póstumo).

• d)- Ordem do Mérito Militar, 1.º Grau:

1. Alberto Correia Neto;
2. António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
3. António Henriques Miguel da Silva «Toy Makuesso»;
4. Francisco Pereira Furtado;
5. Simione Mucune (a título póstumo);
6. Jorge Manuel dos Santos «Sukissa» (a título póstumo);
7. Eusébio de Brito Teixeira;
8. Pedro de Morais Neto;
9. António José de Sousa Queirós;
10. António Maria Sita;
11. António Ndala «Hinkaka» (a título póstumo);
12. António Pedro Joaquim «Kandela»;
13. António Victor de Carvalho Moisés «Tony Chibanga» (a título póstumo);
14. Arnaldo Furtado D’Antas «Antas»;
15. Avelino Luís da Costa «Perdido»;
16. Fernando de Almeida Fonseca «Kaossi» (a título póstumo);
17. Fernando Simão «Mambi» (a título póstumo);
18. Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;
19. Isaías António Ngonga (a título póstumo);
20. Jaque Raúl;
21. Joaquim António Lopes «Farrusco»;
22. Joaquim Guilherme Tchiloya (a título póstumo);
23. José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;
24. José Pedro Fernandes da Silva «Zé Pedro» (a título póstumo);
25. João Pereira Massano;
26. Lúcio Gonçalves Amaral;
27. Luís Pereira Faceira;
28. Macedo Francisco do Amaral Fernandes «Violência»;
29. Mário António Sequeira de Carvalho;
30. Matias Lima Coelho «Nzumbi»;
31. Pepe de Castro (a título póstumo);
32. Virgínio António da Cunha Pinto «Gino da Cunha».

• e)- Ordem do Mérito Policial, 1.º Grau:

1. Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
2. Francisco António da Conceição Pestana (a título póstumo);
3. Salvador José Rodrigues «Dodó».

• f)- Ordem do Mérito Civil, 2.º Grau:

1. Kianvu Tamo;
2. José Martins Trindade «Boto Trindade»;
3. Fernanda Reneé Ulombe Samuel;
4. António Feliciano Dias dos Santos «Kidá»;
5. Eufrazina Paiva;
6. Hangalo Bernardo Caritoco;
7. Josefina dos Santos «Lembinha»;
8. Luís da Costa Dias «Sidónio»;
9. Mário Gama;
10. Teresa Glória Paulo.

• g)- Ordem da Independência, 2.º Grau:

1. Eduardo Nicola Bernardinelli (a título póstumo);
2. Jerónimo Jorge N’Gonga Ukuma «Regresso» (a título póstumo);

• h)- Ordem Combatentes da Liberdade, 2.º Grau:

1. António da Ressurreição Henriques da Silva «Dinguanza» (a título póstumo);
2. António Wime Nunes «Mona» (a título póstumo);
3. Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (a título póstumo);
4. Bonifácio Kinda «Kantiga» (a título póstumo);
5. Glória Capita da Costa «Victória» (a título póstumo);
6. Sebastião Garrido «Che-Guevara» (a título póstumo);
7. Jacinto Pedro Cavunga;
8. João Jorge Lucas «Zengo»;
9. José Maria Teixeira de Matos «Siliveli»;
10. Gonçalves da Silva Margoso «Margoso» (a título póstumo);
11. Marques Monakapui «Bassovava»;
12. Nobre Manuel Ernesto dos Santos «Ser Fiel»;
13. Rui Guilherme Cardoso de Matos «Rui Matos» (a título póstumo);
14. Tiago Sicato Martins «Katondo» (a título póstumo).

• i)- Ordem do Mérito Militar, 2.º Grau:

1. Alfredo Kussumua (a título póstumo);
2. António dos Santos Neto «Patónio»;
3. Fernando Garcia Miala;
4. Alfredo Tyaunda;
5. José João «Mawa»;
6. Victor Inaculo (a título póstumo);
7. Gaspar Santos Rufino;
8. Miguel Domingos Júnior «Michel»;
9. Adélio José de Carvalho (a título póstumo);
10. Afonso Maria de Ligório;
11. Alberto Lisboa Mário;
12. António Carlos Jorge «Cajó»;
13. António Joaquim Fernandes «Dolisie»;
14. António José Bernardo «Tony Bernardo»;
15. António Mário Guimarães Alves «Tony Alves»;
16. António Nunes de Sousa Felício «Dadá»;
17. Apolinário José Pereira(a título póstumo);
18. Augusto Jorge Baptist (a título póstumo);
19. Carlos Sachimo;
20. César Pinto Mateus(a titulo póstumo);
21. Daniel Ndala «Cowboy»(a título póstumo);
22. Eugênio Lopes Quaresma da Silva «Geny»(a título póstumo);
23. Feliciano António dos Santos «Paxi»;
24. Fernando José Pascoal «Nando Conho»;
25. Francisco José da Silva Gomes «Chico Gomes»;
26. Francisco Pena José Padre «Pena»(a título póstumo);
27. Francisco Porta Alegre Xavier «Xaves»(a título póstumo);
28. Henriques Eduardo «Katueza»;
29. Herculano de Jesus Rodrigues Dolbeth Costa «Lanucha»(a título póstumo);
30. João José Afonso da Silva «Mayunga»(a título póstumo);
31. João Serafim Kiteculo;
32. Júlio Kimbi;
33. Luís Domingos Manuel «Pitéu»;
34. Manuel dos Santos Hilário;
35. Marques Correia Banza;
36. Moisés de Monte Cristo Vieira Dias «Vivi»(a título póstumo);
37. Nascimento Salvador Vaz «Gafarov»(a título póstumo);
38. Nelson Órico Maria Gourgel de Sabugosa Van-Dúnem;
39. Nvula Luvuvano Zione «Queba»(a título póstumo);
40. Rui Alberto Lopes Saraiva «Rui Apache».

• j)- Ordem do Mérito Policial, 2.º Grau:

1. Albertina Mafé Dias;
2. Emanuel Bento Soito(a título póstumo);
3. João Nicolau Gaspar Jeróme(a título póstumo).

• k)- Ordem dos Combatentes da Liberdade, 3.º Grau:

1. Mário Afonso de Almeida «Kassessa»;
2. João Contestável «Lumumba»(a título póstumo);
3. Antero José Kufuna «Yembe»(a título póstumo);
4. Bestón Cachongo «Dilolo(a título póstumo);
5. Carlos Pestana Heineken «Katyana»(a título póstumo);
6. Domingos Cabita Muhongo «Pole Pole»(a título póstumo);
7. Emílio Braz «Sambo»(a título póstumo);
8. Munzungo André Lambaringe;
9. Frederico Molieno Tchizungo «Mbila Tchitana»;
10. Henrique Manuel Pais «Atenção Tuga»(a título póstumo);
11. João Manuel Martins «Petit»(a título póstumo);
12. António Lopes Matoso «Consequente»(a título póstumo);
13. António Tchipululo «Capela»(a título póstumo);
14. José Antúnes Voina «Voina»(a título póstumo);
15. Levelende Mussumari Kapalo «Samussumina»;
16. Manuel João Adão Neto Paulo «Nerhu».

• l)- Ordem do Mérito Militar, 3.º Grau:

1. Agostinho Paulo Neto «Tunga-Né»;
2. Manuel José Cardoso Lopes da Camara;
3. Manuel Miguel de Carvalho «Wadijimbi»;
4. Manuel Paulo Mendes de Carvalho «Paca»;
5. Manuel Rodrigues Carreira «Mota Lemos»;
6. Maurício Francisco Alexandre;
7. Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;
8. Amadeu Domingos de Almeida;
9. Américo Lucas «Comunista»;
10. André Manuel Lumueno;
11. António Farel dos Santos Van-Dúnem;
12. António Francisco Lanzi;
13. António Milagre Roque Alves de Lima;
14. António Pedro Francisco «Lénine»;
15. Armando José Augusto Mateus «Mandinho»(a título póstumo);
16. Augusto Domingos Cunha Caetano;
17. Baltazar Diogo Cristóvão;
18. Bancão Armindo da Fraternidade «Molemba Wachangola»(a título póstumo);
19. Benjamim Amadeu Bungo;
20. Carlos Alberto Cebolo de Oliveira;
21. Carlos Alberto de Almeida;
22. Francisco Cristóvão «Alegria»;
23. Francisco da Silva Cristóvão «Chiquinho»;
24. Carlos Guilherme Lima;
25. Carlos Manuel da Silva Gomes;
26. Constantino Lage Paz Costa;
27. Cristóvão Videira Alfredo Moreira(a título póstumo);
28. Daniel Dombolo;
29. Domingos Manuel Sátiro (a título póstumo);
30. Emílio Macosso;
31. Estevão Muyeye «Custa Dizer»;
32. Feliciano Adão Mateus Bendinha «Lau»;
33. Feliciano Salomão Himulova;
34. Fernando André de Camoço Júnior «Dido»;
35. Fernando Manuel dos Santos «Cubano»;
36. Fernando Mota Enoque Samuquinda;
37. Francisco Artur Jorge (a título póstumo);
38. Francisco Ferreira Paiva;
39. Guilherme Nunes Nito;
40. Hélder Eugênio da Silva Cruz;
41. Hermenegildo Hikifuassa;
42. Jacinto Ricardo Mbandua;
43. João Cahinga Chaila;
44. João Carlos Inácio «Republicano»;
45. João Feliciano Sebastião João «Joãozinho»;
46. João Francisco Xavier;
47. João Gouveia da Costa (a título póstumo);
48. João José «João-João»;
49. Jonatão Augusto Morais;
50. José André Zocolo;
51. José António de Azevedo «China»;
52. José Miguel Goma «Kibela»;
53. José Quiteque;
54. José Ramalho Gomes;
55. José Vasco da Costa;
56. Lourenço Manuel Gomes Neto «Loló»;
57. Lucas Carvalho da Silva «Seará»;
58. Luciano Pedro;
59. Luís da Fonseca Cadete;
60. Luís dos Passos da Silva Cardoso;
61. Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cag»;
62. Manuel António Nogueira «Maneco»;
63. Miguel Francisco Salvador Machado Júnior «Chadinho»;
64. Moisés Saieno;
65. Nassone João;
66. Nazaré Manuel Cardoso «Lalé»;
67. Pedro Adolfo Gomes;
68. Quintas Luciano «Kilundumuna»;
69. Rafael Manuel Fina;
70. Sidrak Francisco;
71. Silvestre António Francisco «Tonet Popular»;
72. Teófilo Daniel da Silva «Bany» (a título póstumo);
73. Tyombe Mupole;
74. Valdevino Sebastião Nougueira Clemente;
75. Venceslau Manuel Machado;
76. Vontade Domingos José (a título póstumo).

• m)- Ordem do Mérito Policial, 3.º Grau:

1. Carlos Salgueiro;
2. João Manuel de Almeida e Sá (a título póstumo);
3. Manuel Nunes Gouveia Leite.

• n) Medalha Estrela da Liberdade, 1.ª Classe:

1. Domingos Hungo «Sks» (a título póstumo);
2. José Fernando Khamisin;
3. José Manuel de Sousa (a título póstumo);
4. Marcelino Dias dos Santos (a título póstumo);
5. Paulo Pfluger Barreto de Lara «Paulo Lara» (a título póstumo).

• o)- Medalha do Mérito Militar, 1.ª Classe:

1. Alfredo Quintino Lourenço «Nilo»;
2. Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho;
3. André Gaspar Mendes de Carvalho «Miau»;
4. António Rodrigues «Itembe»;
5. Arlindo Samuel Kapinala «Samy» (a título póstumo);
6. Augusto da Silva Cunha «Gugú»;
7. Diógenes Raúl Malaquias «Implacável» (a título póstumo);
8. Domingos André Tchikanha;
9. Domingos Filipe Kicongo;
10. Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;
11. Eugênio Saturnino de Oliveira;
12. Francisco José «Chico Zé»;
13. Francisco Pedro Manuel «Gasolina»;
14. João Jorge «Jota»;
15. Joaquim Constantino «Passkuik»;
16. José Manuel Viera Dias da Cunha;
17. Júlio Guilherme «Incansável» (a título póstumo);
18. Manuel Luís Mendes;
19. Maurício Bernardo Borges;
20. Raúl António Coronel «Recordação» (a título póstumo);
21. Remígio do Espirito Santo;
22. Ruben Sacayoya;
23. Simão Tomás Queta;
24. Valentim Alberto António.

• p)- Medalha do Mérito Policial, 1.ª Classe:

1. Arnaldo Manuel Carlos;
2. Domingos Ferreira de Andrade;
3. José de Oliveira Santos.

• q)- Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, 1.ª Classe:

1. Ana Manifesta;
2. António André Chivanda Barros;
3. António Manuel Saualiassa;
4. Atanilson Tucker Cachinjumba;
5. Cremilda Tchipepi Domingos Wpandanda Domingos;
6. Dimitrov de Amaral Bartolomeu Paulo;
7. Esperança Manassa Caxita;
8. Filomena de Fátima de Carvalho Vaz Velho;
9. Francisco Abílio Lumbamba;
10. Francisco José Miguel;
11. Graciana Eugênia Manuel Pedro Neves Caetano;
12. Inês João Jacinto;
13. José Kangumbe;
14. Judith Maria Cecília Luacute;
15. Julieta Mandinge;
16. Lucrécia Pedro Gaspar;
17. Marcelo Beia;
18. Maria da Conceição Warianga Cazuazua;
19. Maria Domingas;
20. Maria Manuela Cristina Ananás Pinto;
21. Maria Manuela de Jesus Mendes;
22. Maria Rosa da Costa Pedro;
23. Nadir Tati;
24. Nair Almeida;
25. Orquestra Kaposoka;
26. Tiago Francisco Neto;
27. Virgínia Scoizzato «Irmã Rosália».

• r)- Medalha Estrela da Liberdade, 2.ª Classe:

1. Fernando Aurélio «Chegará»;
2. Joaquim Paca Kabaka «Kiatufuamena»;
3. Marcos António (a título póstumo);
4. Pascoal Miguel «Zombo Dilo»;
5. Paulino da Cruz Dembo «Kudimuena Kota»;
6. Pedro Simão Penza «Kendanioka»;
7. Sebastião João Neto «Viking» (a título póstumo);
8. Zola António Destino (a título póstumo).

• s)- Medalha do Mérito Militar, 2.ª Classe:

1. Adriano Manuel Lopes (a título póstumo);
2. Alberto Manuel Suares Pinheiro de Almeida;
3. Amílcar David Etossi Eugênio «Trovão»;
4. António Filomeno de Carvalho Pereira «Meno»;
5. António José da Conceição Kambanda «Lacrau»;
6. António Paulino «Calado»;
7. Baltazar Bernardo Francisco Pimenta;
8. Cristóvão Miguel da Silva Júnior;
9. Dinis Segundo Lucama;
10. Domingos José da Costa «Ninota»;
11. Eugênio Carlos Bamby;
12. Fabiano Hihepa;
13. Feliciana Elianeth Miguel da Costa;
14. Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;
15. Francisco Adão da Silva (a título póstumo);
16. João Armando da Conceição Moutinho Pinto;
17. João Elias de Sousa;
18. João Vissepula Capingãla «Faroest»;
19. Joaquim João Gouveia (a título póstumo);
20. Jorge Caluelo Sossoma Coquelo;
21. José Hamuty;
22. José João Rafael;
23. José Maria da Conceição Campos da Silva;
24. Manuel da Costa Paim;
25. Manuel Evaristo Prego «Cavilhão»;
26. Manuel José Ribeiro da Fonseca «Neco»;
27. Maria da Conceição Domingas;
28. Miguel Kiangala Munanga;
29. Paulo Ngola João (a título póstumo);
30. Paulo Santana Adão «Diaulo»;
31. Samuel Victor Chipalavela;
32. Severino Pereira de Lemos (a título póstumo);
33. Simão Carlitos Wala;
34. Simão Safa Cotripa;
35. Tomé Laureano Neto.

• t)- Medalha do Mérito Policial, 2.ª Classe:

1. António Vicente Gimbe;
2. Gil Famoso Sebastião da Silva;
3. José Domingos Moniz.

• u)- Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, 2.ª Classe:

1. Afonso Mavila Miguel;
2. Agripina Elsa Agostinho Mussovela Mateus;
3. Ana Maria Jonas Cacoma Vieira Dias;
4. António José de Beça Gaspar;
5. António Júlio João Tchivangulula;
6. Ekumbi Chambala David Chipeio;
7. Jerson Emiliano dos Santos;
8. Grupo Chilimba (Tomé Suana Vucolo);
9. Marisa Helena de Lima;
10. Orlando dos Anjos Calema;
11. Precinda Albino Chicomo;
12. Rute Daniel.

• v)- Medalha Estrela da Liberdade, 3.ª Classe:

1. Almeida José Almeida «Amba-Alenga»;
2. António Domingos Sebastião «Amba Tufua» (a título póstumo);
3. Barbosa Manuel Miguel «Seba Mar»;
4. César Mateus Armando;
5. Daniel Zinga Gomes «Kutoba»;
6. Francisco Major Sebastião;
7. Gaspar Neto «Madiata»;
8. Miguel Samuel «Avestruz»;
9. Pedro Brito Júnior «Wafuakala»;
10. Rogério Sebastião Cabady «Mar Vermelho» (a título póstumo);
11. Sorte Manuel Zinga «Cartucho»;
12. Victor Salembe de Castro.

• w)- Medalha do Mérito Militar, 3.ª Classe:

1. Alfredo Sacala;
2. Amândio Valeriano;
3. António Anjos Nunes «Cascadura»;
4. António Carlos Nunes de Freitas e Silva (a título póstumo);
5. António Lopo da Costa;
6. António Manuel Aprel;
7. António Romero Lourenço;
8. António Tomé Tchivangulula;
9. Cândido Ventura Samucuanha;
10. Domingos André Caimesse;
11. Domingos Ferreira João Miguel «Derrama»;
12. Domingos Ministro;
13. Emanuel Fernandes de Sá;
14. Euclides Rosário Rodrigues de Oliveira;
15. Félix Liassaca (a título póstumo);
16. Fernando José Manuel Moniz;
17. Garcia de Carvalho Fanana Kiongueka;
18. Jacob Ezequiel «4 de Fevereiro»;
19. João Vela «Ringo»;
20. José Adriano Paulino;
21. José Manuel Gerão «Jota»;
22. José Maria Marques «Zuela»;
23. José Nicolau Simba «Veneno»;
24. José Santos Paulino;
25. Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho «Luchaze»;
26. Lopes Luís «Veneno»;
27. Lucas Francisco Ndjongo;
28. Luciano Miguel Pereira;
29. Manuel José Almeida Correia de Barros «Correia Barros»;
30. Maria João Chaves;
31. Mariana de Lourdes Lisboa Filipe;
32. Mário Jorge Miranda;
33. Miranda Augusto Damião «Matumona»;
34. Moisés Sipopheny «Sete Vidas» (a título póstumo);
35. Nascimento de Sá João Baptista;
36. Noé João Domingos Mateus;
37. Orlando Alves Luakuti;
38. Pascoal Herbert Pereira Inglês «Mangurra» (a título póstumo);
39. Paulo Ramiro Júnior «Wayaya»;
40. Santos António Domingos (a título póstumo);
41. Santos Garcia;
42. Semião Pedro Manuel Pereira;
43. Tito Armando dos Santos;

• x)- Medalha do Mérito Policial, 3.ª Classe:

1. António Baptista Vaz;
2. Joana António Saldanha;
3. Mateus «Monandengue».

Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º (Entrada em Vigor)

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

• Publique-se. Luanda, a 1 de Abril de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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