Decreto Presidencial n.º 101/23 de 25 de abril
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 101/23 de 25 de abril
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 73 de 25 de Abril de 2023 (Pág. 2611)
Assunto
Outorga condecorações a várias personalidades civis e militares que se distinguiram pelos seus feitos para a conquista e a preservação da Independência Nacional, bem como a Paz, Democracia e Reconciliação Nacional.
Conteúdo do Diploma
Tendo em conta que o Povo Angolano consentiu enormes sacrifícios para a conquista e a preservação da Independência Nacional, bem como a Paz, Democracia e Reconciliação Nacional, e que, neste processo, inúmeras personalidades e entidades nacionais se distinguiram pelos seus feitos: Convindo prestar um preito especial a todos quanto se tenham destacado, deixando, assim, um legado para que a Nação orgulhosamente possa rever-se nas acções pelos mesmos desenvolvidas: O Presidente da República decreta, nos termos da alínea q) do artigo 119.º e n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 6/04, de 8 de Outubro - Lei que cria o Título Honorífico de Herói Nacional e Várias Condecorações, o seguinte:
Artigo 1.º (Outorga)
São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
- a)- Ordem da Paz e Concórdia, 1.º Grau:
- António Jacinto do Amaral Martins (a título póstumo);
- Joaquim Kapango (a título póstumo);
- José Mateus Vieira da Graça «Luandino Vieira»;
- Paulo Teixeira Jorge (a título póstumo);
- Roberto António Victor Francisco de Almeida;
- Abel Epalanga Chivukuvuku;
- Adérito Belmiro Correia (a título póstumo);
- Rui Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas;
- Rui de Carvalho;
- Silva e Sousa;
- União dos Escritores Angolanos;
- Vicente Pinto de Andrade;
- Alberto Correia Neto;
- Aldemiro Vaz da Conceição;
- Arlindo do Carmo Pires Barbeitos (a título póstumo);
- Augusto Kiala Bengue;
- Boaventura da Silva Cardoso;
- Carlos Alberto Pereira Van-Dúnem (a título póstumo);
- Celeste Elavoco David Adolfo;
- Cornélio Caley;
- Cristiano Augusto André;
- Cristóvão Evaristo Mucuato (Miúdo);
- Amadeu Amorim;
- Anália da Victória Pereira Simeão (a título póstumo);
- André Mingas (a título póstumo);
- António Bento Bembe;
- Francisco Símons (a título póstumo);
- Isaías Henriques N’Gola Samakuva;
- Lucas Mbengui Ngonda;
- Manuel Pedro Pacavira (a título póstumo);
- Margarida Chimuco Tomás;
- Miraldina Olga Marcos Jamba;
- Nobre Ferreira Pereira Dias;
- Ismael Gaspar Martins;
- Jaime Gaspar Cohen;
- João Fialho da Costa (a título póstumo);
- João Lopes Teixeira;
- Joel Pessoa;
- Johnny Eduardo Pinnock (a título póstumo);
- José de Assunção Alberto Ndele (a título póstumo);
- José Manuel Lisboa;
- Justino Pinto de Andrade;
- Kundi Paihama (a título póstumo);
- Lote Sachicuenda;
- Lote Soares Sanguia.
- b)- Ordem do Mérito Civil, 1.º Grau:
- Bruno Afonso David Fernando;
- Maria Luísa de Carvalho Rogério;
- Rosa Cruz e Silva;
- Rui Manuel Brandão Pinto de Andrade;
- Maria Gabriela Cardoso da Silva Antunes «Gabriela Antunes» (a título póstumo);
- Alexandra Maria Chaves Pinto Gomes Lima;
- Álvaro Cardoso;
- António Sebastião Vicente «Santocas»;
- Arnaldo Santos;
- Associação Tchiweka de Documentação;
- Carlos Fernandes Burity Gaspar (a título póstumo);
- Fátima Pires;
- Isabel Salomé Benedito de Palma (a título póstumo);
- João Mihiato;
- Manuel Resende de Oliveira (a título póstumo);
- Matias Damásio;
- Ruy Duarte de Carvalho (a título póstumo);
- Teresa Matoso Manguangua Victor;
- Virgílio Coelho.
- c)- Ordem dos Combatentes da Liberdade, 1.º Grau:
- José Manuel Paiva «Bula Matadi» (a título póstumo);
- Manuel Alexandre Duarte Rodrigues «Kito»;
- Miguel Maria Nzau Puna (a título póstumo);
- Daniel Júlio Chipenda (a título póstumo);
- João Ernesto dos Santos «Liberdade»;
- Henrique Alberto Teles Carreira «Iko Carreira» (a título póstumo);
- Agostinho José Neto (a título póstumo);
- Alberto Jorge Antunes «Jojó» (a título póstumo);
- Alves Bernardo Baptista «Nito Alves» (a título póstumo);
- António Gaspar Ramos «Dimuka» (a título póstumo);
- António Martins de Sousa «Kipacassa»;
- Augusto Manuel Alfredo «Orlog» (a título póstumo);
- Benjamim N’Galanganja (a título póstumo);
- Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (a título póstumo);
- Eduardo Sebastião da Silva «Pisco» (a título póstumo);
- Eugênio Veríssimo da Costa «Nzaji» (a título póstumo);
- Eurico Correia Manuel José Gonçalves «China» (a título póstumo);
- Jaime David Weba (a título póstumo);
- Jessé Chiula Chipenda (a título póstumo);
- João Filipe Neto «Dimbondwa» (a título póstumo);
- Joaquim Mulenvo N’Gunza «Pata de Elefante» (a título póstumo);
- José Mateus Lelo (a título póstumo);
- Luís Passos Conde Saturnino de Sousa e Oliveira (a título póstumo);
- Manuel da Costa António Kiako «Mundo Real» (a título póstumo);
- Paulo Gaspar de Almeida;
- Rui Alberto Voss Filomeno de Sá «Dibala» (a título póstumo);
- Samuel Caholo (a título póstumo).
- d)- Ordem do Mérito Militar, 1.º Grau:
- Alberto Correia Neto;
- António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
- António Henriques Miguel da Silva «Toy Makuesso»;
- Francisco Pereira Furtado;
- Simione Mucune (a título póstumo);
- Jorge Manuel dos Santos «Sukissa» (a título póstumo);
- Eusébio de Brito Teixeira;
- Pedro de Morais Neto;
- António José de Sousa Queirós;
- António Maria Sita;
- António Ndala «Hinkaka» (a título póstumo);
- António Pedro Joaquim «Kandela»;
- António Victor de Carvalho Moisés «Tony Chibanga» (a título póstumo);
- Arnaldo Furtado D’Antas «Antas»;
- Avelino Luís da Costa «Perdido»;
- Fernando de Almeida Fonseca «Kaossi» (a título póstumo);
- Fernando Simão «Mambi» (a título póstumo);
- Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;
- Isaías António Ngonga (a título póstumo);
- Jaque Raúl;
- Joaquim António Lopes «Farrusco»;
- Joaquim Guilherme Tchiloya (a título póstumo);
- José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;
- José Pedro Fernandes da Silva «Zé Pedro» (a título póstumo);
- João Pereira Massano;
- Lúcio Gonçalves Amaral;
- Luís Pereira Faceira;
- Macedo Francisco do Amaral Fernandes «Violência»;
- Mário António Sequeira de Carvalho;
- Matias Lima Coelho «Nzumbi»;
- Pepe de Castro (a título póstumo);
- Virgínio António da Cunha Pinto «Gino da Cunha».
- e)- Ordem do Mérito Policial, 1.º Grau:
- Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
- Francisco António da Conceição Pestana (a título póstumo);
- Salvador José Rodrigues «Dodó».
- f)- Ordem do Mérito Civil, 2.º Grau:
- Kianvu Tamo;
- José Martins Trindade «Boto Trindade»;
- Fernanda Reneé Ulombe Samuel;
- António Feliciano Dias dos Santos «Kidá»;
- Eufrazina Paiva;
- Hangalo Bernardo Caritoco;
- Josefina dos Santos «Lembinha»;
- Luís da Costa Dias «Sidónio»;
- Mário Gama;
- Teresa Glória Paulo.
- g)- Ordem da Independência, 2.º Grau:
- Eduardo Nicola Bernardinelli (a título póstumo);
- Jerónimo Jorge N’Gonga Ukuma «Regresso» (a título póstumo);
- h)- Ordem Combatentes da Liberdade, 2.º Grau:
- António da Ressurreição Henriques da Silva «Dinguanza» (a título póstumo);
- António Wime Nunes «Mona» (a título póstumo);
- Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (a título póstumo);
- Bonifácio Kinda «Kantiga» (a título póstumo);
- Glória Capita da Costa «Victória» (a título póstumo);
- Sebastião Garrido «Che-Guevara» (a título póstumo);
- Jacinto Pedro Cavunga;
- João Jorge Lucas «Zengo»;
- José Maria Teixeira de Matos «Siliveli»;
- Gonçalves da Silva Margoso «Margoso» (a título póstumo);
- Marques Monakapui «Bassovava»;
- Nobre Manuel Ernesto dos Santos «Ser Fiel»;
- Rui Guilherme Cardoso de Matos «Rui Matos» (a título póstumo);
- Tiago Sicato Martins «Katondo» (a título póstumo).
- i)- Ordem do Mérito Militar, 2.º Grau:
- Alfredo Kussumua (a título póstumo);
- António dos Santos Neto «Patónio»;
- Fernando Garcia Miala;
- Alfredo Tyaunda;
- José João «Mawa»;
- Victor Inaculo (a título póstumo);
- Gaspar Santos Rufino;
- Miguel Domingos Júnior «Michel»;
- Adélio José de Carvalho (a título póstumo);
- Afonso Maria de Ligório;
- Alberto Lisboa Mário;
- António Carlos Jorge «Cajó»;
- António Joaquim Fernandes «Dolisie»;
- António José Bernardo «Tony Bernardo»;
- António Mário Guimarães Alves «Tony Alves»;
- António Nunes de Sousa Felício «Dadá»;
- Apolinário José Pereira(a título póstumo);
- Augusto Jorge Baptist (a título póstumo);
- Carlos Sachimo;
- César Pinto Mateus(a titulo póstumo);
- Daniel Ndala «Cowboy»(a título póstumo);
- Eugênio Lopes Quaresma da Silva «Geny»(a título póstumo);
- Feliciano António dos Santos «Paxi»;
- Fernando José Pascoal «Nando Conho»;
- Francisco José da Silva Gomes «Chico Gomes»;
- Francisco Pena José Padre «Pena»(a título póstumo);
- Francisco Porta Alegre Xavier «Xaves»(a título póstumo);
- Henriques Eduardo «Katueza»;
- Herculano de Jesus Rodrigues Dolbeth Costa «Lanucha»(a título póstumo);
- João José Afonso da Silva «Mayunga»(a título póstumo);
- João Serafim Kiteculo;
- Júlio Kimbi;
- Luís Domingos Manuel «Pitéu»;
- Manuel dos Santos Hilário;
- Marques Correia Banza;
- Moisés de Monte Cristo Vieira Dias «Vivi»(a título póstumo);
- Nascimento Salvador Vaz «Gafarov»(a título póstumo);
- Nelson Órico Maria Gourgel de Sabugosa Van-Dúnem;
- Nvula Luvuvano Zione «Queba»(a título póstumo);
- Rui Alberto Lopes Saraiva «Rui Apache».
- j)- Ordem do Mérito Policial, 2.º Grau:
- Albertina Mafé Dias;
- Emanuel Bento Soito(a título póstumo);
- João Nicolau Gaspar Jeróme(a título póstumo).
- k)- Ordem dos Combatentes da Liberdade, 3.º Grau:
- Mário Afonso de Almeida «Kassessa»;
- João Contestável «Lumumba»(a título póstumo);
- Antero José Kufuna «Yembe»(a título póstumo);
- Bestón Cachongo «Dilolo(a título póstumo);
- Carlos Pestana Heineken «Katyana»(a título póstumo);
- Domingos Cabita Muhongo «Pole Pole»(a título póstumo);
- Emílio Braz «Sambo»(a título póstumo);
- Munzungo André Lambaringe;
- Frederico Molieno Tchizungo «Mbila Tchitana»;
- Henrique Manuel Pais «Atenção Tuga»(a título póstumo);
- João Manuel Martins «Petit»(a título póstumo);
- António Lopes Matoso «Consequente»(a título póstumo);
- António Tchipululo «Capela»(a título póstumo);
- José Antúnes Voina «Voina»(a título póstumo);
- Levelende Mussumari Kapalo «Samussumina»;
- Manuel João Adão Neto Paulo «Nerhu».
- l)- Ordem do Mérito Militar, 3.º Grau:
- Agostinho Paulo Neto «Tunga-Né»;
- Manuel José Cardoso Lopes da Camara;
- Manuel Miguel de Carvalho «Wadijimbi»;
- Manuel Paulo Mendes de Carvalho «Paca»;
- Manuel Rodrigues Carreira «Mota Lemos»;
- Maurício Francisco Alexandre;
- Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;
- Amadeu Domingos de Almeida;
- Américo Lucas «Comunista»;
- André Manuel Lumueno;
- António Farel dos Santos Van-Dúnem;
- António Francisco Lanzi;
- António Milagre Roque Alves de Lima;
- António Pedro Francisco «Lénine»;
- Armando José Augusto Mateus «Mandinho»(a título póstumo);
- Augusto Domingos Cunha Caetano;
- Baltazar Diogo Cristóvão;
- Bancão Armindo da Fraternidade «Molemba Wachangola»(a título póstumo);
- Benjamim Amadeu Bungo;
- Carlos Alberto Cebolo de Oliveira;
- Carlos Alberto de Almeida;
- Francisco Cristóvão «Alegria»;
- Francisco da Silva Cristóvão «Chiquinho»;
- Carlos Guilherme Lima;
- Carlos Manuel da Silva Gomes;
- Constantino Lage Paz Costa;
- Cristóvão Videira Alfredo Moreira(a título póstumo);
- Daniel Dombolo;
- Domingos Manuel Sátiro (a título póstumo);
- Emílio Macosso;
- Estevão Muyeye «Custa Dizer»;
- Feliciano Adão Mateus Bendinha «Lau»;
- Feliciano Salomão Himulova;
- Fernando André de Camoço Júnior «Dido»;
- Fernando Manuel dos Santos «Cubano»;
- Fernando Mota Enoque Samuquinda;
- Francisco Artur Jorge (a título póstumo);
- Francisco Ferreira Paiva;
- Guilherme Nunes Nito;
- Hélder Eugênio da Silva Cruz;
- Hermenegildo Hikifuassa;
- Jacinto Ricardo Mbandua;
- João Cahinga Chaila;
- João Carlos Inácio «Republicano»;
- João Feliciano Sebastião João «Joãozinho»;
- João Francisco Xavier;
- João Gouveia da Costa (a título póstumo);
- João José «João-João»;
- Jonatão Augusto Morais;
- José André Zocolo;
- José António de Azevedo «China»;
- José Miguel Goma «Kibela»;
- José Quiteque;
- José Ramalho Gomes;
- José Vasco da Costa;
- Lourenço Manuel Gomes Neto «Loló»;
- Lucas Carvalho da Silva «Seará»;
- Luciano Pedro;
- Luís da Fonseca Cadete;
- Luís dos Passos da Silva Cardoso;
- Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cag»;
- Manuel António Nogueira «Maneco»;
- Miguel Francisco Salvador Machado Júnior «Chadinho»;
- Moisés Saieno;
- Nassone João;
- Nazaré Manuel Cardoso «Lalé»;
- Pedro Adolfo Gomes;
- Quintas Luciano «Kilundumuna»;
- Rafael Manuel Fina;
- Sidrak Francisco;
- Silvestre António Francisco «Tonet Popular»;
- Teófilo Daniel da Silva «Bany» (a título póstumo);
- Tyombe Mupole;
- Valdevino Sebastião Nougueira Clemente;
- Venceslau Manuel Machado;
- Vontade Domingos José (a título póstumo).
- m)- Ordem do Mérito Policial, 3.º Grau:
- Carlos Salgueiro;
- João Manuel de Almeida e Sá (a título póstumo);
- Manuel Nunes Gouveia Leite.
- n) Medalha Estrela da Liberdade, 1.ª Classe:
- Domingos Hungo «Sks» (a título póstumo);
- José Fernando Khamisin;
- José Manuel de Sousa (a título póstumo);
- Marcelino Dias dos Santos (a título póstumo);
- Paulo Pfluger Barreto de Lara «Paulo Lara» (a título póstumo).
- o)- Medalha do Mérito Militar, 1.ª Classe:
- Alfredo Quintino Lourenço «Nilo»;
- Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho;
- André Gaspar Mendes de Carvalho «Miau»;
- António Rodrigues «Itembe»;
- Arlindo Samuel Kapinala «Samy» (a título póstumo);
- Augusto da Silva Cunha «Gugú»;
- Diógenes Raúl Malaquias «Implacável» (a título póstumo);
- Domingos André Tchikanha;
- Domingos Filipe Kicongo;
- Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;
- Eugênio Saturnino de Oliveira;
- Francisco José «Chico Zé»;
- Francisco Pedro Manuel «Gasolina»;
- João Jorge «Jota»;
- Joaquim Constantino «Passkuik»;
- José Manuel Viera Dias da Cunha;
- Júlio Guilherme «Incansável» (a título póstumo);
- Manuel Luís Mendes;
- Maurício Bernardo Borges;
- Raúl António Coronel «Recordação» (a título póstumo);
- Remígio do Espirito Santo;
- Ruben Sacayoya;
- Simão Tomás Queta;
- Valentim Alberto António.
- p)- Medalha do Mérito Policial, 1.ª Classe:
- Arnaldo Manuel Carlos;
- Domingos Ferreira de Andrade;
- José de Oliveira Santos.
- q)- Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, 1.ª Classe:
- Ana Manifesta;
- António André Chivanda Barros;
- António Manuel Saualiassa;
- Atanilson Tucker Cachinjumba;
- Cremilda Tchipepi Domingos Wpandanda Domingos;
- Dimitrov de Amaral Bartolomeu Paulo;
- Esperança Manassa Caxita;
- Filomena de Fátima de Carvalho Vaz Velho;
- Francisco Abílio Lumbamba;
- Francisco José Miguel;
- Graciana Eugênia Manuel Pedro Neves Caetano;
- Inês João Jacinto;
- José Kangumbe;
- Judith Maria Cecília Luacute;
- Julieta Mandinge;
- Lucrécia Pedro Gaspar;
- Marcelo Beia;
- Maria da Conceição Warianga Cazuazua;
- Maria Domingas;
- Maria Manuela Cristina Ananás Pinto;
- Maria Manuela de Jesus Mendes;
- Maria Rosa da Costa Pedro;
- Nadir Tati;
- Nair Almeida;
- Orquestra Kaposoka;
- Tiago Francisco Neto;
- Virgínia Scoizzato «Irmã Rosália».
- r)- Medalha Estrela da Liberdade, 2.ª Classe:
- Fernando Aurélio «Chegará»;
- Joaquim Paca Kabaka «Kiatufuamena»;
- Marcos António (a título póstumo);
- Pascoal Miguel «Zombo Dilo»;
- Paulino da Cruz Dembo «Kudimuena Kota»;
- Pedro Simão Penza «Kendanioka»;
- Sebastião João Neto «Viking» (a título póstumo);
- Zola António Destino (a título póstumo).
- s)- Medalha do Mérito Militar, 2.ª Classe:
- Adriano Manuel Lopes (a título póstumo);
- Alberto Manuel Suares Pinheiro de Almeida;
- Amílcar David Etossi Eugênio «Trovão»;
- António Filomeno de Carvalho Pereira «Meno»;
- António José da Conceição Kambanda «Lacrau»;
- António Paulino «Calado»;
- Baltazar Bernardo Francisco Pimenta;
- Cristóvão Miguel da Silva Júnior;
- Dinis Segundo Lucama;
- Domingos José da Costa «Ninota»;
- Eugênio Carlos Bamby;
- Fabiano Hihepa;
- Feliciana Elianeth Miguel da Costa;
- Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;
- Francisco Adão da Silva (a título póstumo);
- João Armando da Conceição Moutinho Pinto;
- João Elias de Sousa;
- João Vissepula Capingãla «Faroest»;
- Joaquim João Gouveia (a título póstumo);
- Jorge Caluelo Sossoma Coquelo;
- José Hamuty;
- José João Rafael;
- José Maria da Conceição Campos da Silva;
- Manuel da Costa Paim;
- Manuel Evaristo Prego «Cavilhão»;
- Manuel José Ribeiro da Fonseca «Neco»;
- Maria da Conceição Domingas;
- Miguel Kiangala Munanga;
- Paulo Ngola João (a título póstumo);
- Paulo Santana Adão «Diaulo»;
- Samuel Victor Chipalavela;
- Severino Pereira de Lemos (a título póstumo);
- Simão Carlitos Wala;
- Simão Safa Cotripa;
- Tomé Laureano Neto.
- t)- Medalha do Mérito Policial, 2.ª Classe:
- António Vicente Gimbe;
- Gil Famoso Sebastião da Silva;
- José Domingos Moniz.
- u)- Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, 2.ª Classe:
- Afonso Mavila Miguel;
- Agripina Elsa Agostinho Mussovela Mateus;
- Ana Maria Jonas Cacoma Vieira Dias;
- António José de Beça Gaspar;
- António Júlio João Tchivangulula;
- Ekumbi Chambala David Chipeio;
- Jerson Emiliano dos Santos;
- Grupo Chilimba (Tomé Suana Vucolo);
- Marisa Helena de Lima;
- Orlando dos Anjos Calema;
- Precinda Albino Chicomo;
- Rute Daniel.
- v)- Medalha Estrela da Liberdade, 3.ª Classe:
- Almeida José Almeida «Amba-Alenga»;
- António Domingos Sebastião «Amba Tufua» (a título póstumo);
- Barbosa Manuel Miguel «Seba Mar»;
- César Mateus Armando;
- Daniel Zinga Gomes «Kutoba»;
- Francisco Major Sebastião;
- Gaspar Neto «Madiata»;
- Miguel Samuel «Avestruz»;
- Pedro Brito Júnior «Wafuakala»;
- Rogério Sebastião Cabady «Mar Vermelho» (a título póstumo);
- Sorte Manuel Zinga «Cartucho»;
- Victor Salembe de Castro.
- w)- Medalha do Mérito Militar, 3.ª Classe:
- Alfredo Sacala;
- Amândio Valeriano;
- António Anjos Nunes «Cascadura»;
- António Carlos Nunes de Freitas e Silva (a título póstumo);
- António Lopo da Costa;
- António Manuel Aprel;
- António Romero Lourenço;
- António Tomé Tchivangulula;
- Cândido Ventura Samucuanha;
- Domingos André Caimesse;
- Domingos Ferreira João Miguel «Derrama»;
- Domingos Ministro;
- Emanuel Fernandes de Sá;
- Euclides Rosário Rodrigues de Oliveira;
- Félix Liassaca (a título póstumo);
- Fernando José Manuel Moniz;
- Garcia de Carvalho Fanana Kiongueka;
- Jacob Ezequiel «4 de Fevereiro»;
- João Vela «Ringo»;
- José Adriano Paulino;
- José Manuel Gerão «Jota»;
- José Maria Marques «Zuela»;
- José Nicolau Simba «Veneno»;
- José Santos Paulino;
- Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho «Luchaze»;
- Lopes Luís «Veneno»;
- Lucas Francisco Ndjongo;
- Luciano Miguel Pereira;
- Manuel José Almeida Correia de Barros «Correia Barros»;
- Maria João Chaves;
- Mariana de Lourdes Lisboa Filipe;
- Mário Jorge Miranda;
- Miranda Augusto Damião «Matumona»;
- Moisés Sipopheny «Sete Vidas» (a título póstumo);
- Nascimento de Sá João Baptista;
- Noé João Domingos Mateus;
- Orlando Alves Luakuti;
- Pascoal Herbert Pereira Inglês «Mangurra» (a título póstumo);
- Paulo Ramiro Júnior «Wayaya»;
- Santos António Domingos (a título póstumo);
- Santos Garcia;
- Semião Pedro Manuel Pereira;
- Tito Armando dos Santos;
- x)- Medalha do Mérito Policial, 3.ª Classe:
- António Baptista Vaz;
- Joana António Saldanha;
- Mateus «Monandengue».
Artigo 2.º (Dúvidas e Omissões)
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 3.º (Entrada em Vigor)
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
- Publique-se. Luanda, a 1 de Abril de 2023. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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