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Decreto Presidencial n.º 57/22 de 21 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 57/22 de 21 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 34 de 21 de Fevereiro de 2022 (Pág. 1832)

Assunto​

Exonera os membros do Conselho de Administração da Empresa Pública de Águas - EPAL-E.P.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - De Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exonerados os membros do Conselho de Administração da Empresa Pública de Águas - EPAL-E.P., nomeados através dos Despachos Presidenciais n.os 81/19, de 21 de Maio, e 67/20, de 18 de Maio, abaixo indicados:

  1. Alberto Miguel Manuel, do cargo Administrador Executivo;
  2. Venceslau Txindji Chissupa, do cargo de Administrador Executivo;
  3. Manuel Silva Lopes da Cruz, do cargo de Administrador Executivo;
  4. Kubikiladia Bernardete Garcia, do cargo de Administradora Executiva;
  5. Armando João, do cargo de Administrador Não Executivo;
  6. Celeste de Jesus Sequeira Bragança, do cargo de Administradora Não Executiva.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Fevereiro de 2022. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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