Decreto Presidencial n.º 249/22 de 17 de outubro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 249/22 de 17 de outubro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 197 de 17 de Outubro de 2022 (Pág. 6802)

Assunto

• Nomeia José Francisco Bartolomeu Pedro para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para o Sector Político, Social e Económico, Edson Vaz Câmara da Cruz para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Lídia Celma Gonçalves Machado Amaro para o cargo de Vice-Governadora da Província de Benguela para o Sector Político, Social e Económico, Adilson Dellany Martins Gonçalves para o cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra- Estruturas, Alcida Celeste de Jesus Camateli para o cargo de Vice-Governadora da Província do Bié para o Sector Político, Social e Económico, Edgar Marcelino dos Santos Hilário para o cargo de Vice-Governador da Província do Bié para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Miguel dos Santos Oliveira para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Político e Social, Macário Romão Lembe para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Económico, Agostinho da Rocha Fernandes da Silva para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para os Serviços Técnicos e Infra- Estruturas, Helena Lourenço Chimena para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico, João Bonifácio Cassanga para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Jeremias Timóteo para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza- Norte para o Sector Político, Social e Económico, Mendonça Luís para o cargo de Vice- Governador da Província do Cuanza-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Emília Cambundo Tchinawalile António Salles Camuhoto para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza-Sul para o Sector Político, Social e Económico, Heitor Dário de José Henriques Alfredo para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Apolo Ndinoulenga para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para o Sector Político, Social e Económico, António Gilberto Augusto Matias para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Elmano Inácio Herculano Francisco para o cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Maria João Francisco Chipalavela para o cargo de Vice-Governadora da Província da Huíla para o Sector Político, Social e Económico, Hélio Delize Neto de Almeida para o cargo de Vice-Governador da Província da Huíla para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Manuel António Gonçalves para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social, Gilson dos Santos Antunes Carmelino para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Económico, Cristino Mário Ndeintunga para o cargo de Vice- Governador da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Frederio Inungo Barroso para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Norte para o Sector Político, Social e Económico, Domingos Dala para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Mendes Lourenço Gaspar para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico, Esmeraldino Cláudio Pemessa Abreu para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Domingos Manuel Eduardo para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Mungila Quissonde para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Victor da Silva para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para o Sector Político, Social e Económico, Wilson Agnelo Chinhama Augusto para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Anica Josina Pascoal de Sousa para o cargo de Vice-Governadora da Província do Namibe para o Sector Político, Social e Económico, Ema Samali Henriques da Silva para o cargo de Vice-Governadora da Província do Namibe para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Sónia Arlete Fernandes Domingos para o cargo de Vice-
• Governadora da Província do Uíge para o Sector Político, Social e Económico, Helena da Cruz Vieira Dias Pereira para o cargo de Vice-Governadora da Província do Uíge para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Afonso Nzolamesso para o cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para o Sector Político, Social e Económico e Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo para o cargo de Vice-Governadora da Província do Zaire para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades abaixo designadas:

1. José Francisco Bartolomeu Pedro, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para o Sector Político, Social e Económico;
2. Edson Vaz Câmara da Cruz, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
3. Lídia Celma Gonçalves Machado Amaro, para o cargo de Vice-Governadora da Província de Benguela para o Sector Político, Social e Económico;
4. Adilson Dellany Martins Gonçalves, para o cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
5. Alcida Celeste de Jesus Camateli, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Bié para o Sector Político, Social e Económico;
6. Edgar Marcelino dos Santos Hilário, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bié para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
7. Miguel dos Santos Oliveira, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda, para o Sector Político e Social;
8. Macário Romão Lembe, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Económico;
9. Agostinho da Rocha Fernandes da Silva, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
10. Helena Lourenço Chimena, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico;
11. João Bonifácio Cassanga, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
12. Jeremias Timóteo, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Norte para o Sector Político, Social e Económico;
13. Mendonça Luís, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
14. Emília Cambundo Tchinawalile António Salles Camuhoto, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza-Sul para o Sector Político, Social e Económico;
15. Heitor Dário de José Henriques Alfredo, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
16. Apolo Ndinoulenga, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para o Sector Político, Social e Económico;
17. António Gilberto Augusto Matias, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
18. Elmano Inácio Herculano Francisco, para o cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
19. Maria João Francisco Chipalavela, para o cargo de Vice-Governadora da Província da Huíla para o Sector Político, Social e Económico;
20. Hélio Delize Neto de Almeida, para o cargo de Vice-Governador da Província da Huíla para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
21. Manuel António Gonçalves, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social;
22. Gilson dos Santos Antunes Carmelino, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Económico;
23. Cristino Mário Ndeintunga, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
24. Frederio Inungo Barroso, para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Norte para o Sector Político, Social e Económico;
25. Domingos Dala, para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
26. Mendes Lourenço Gaspar, para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico;
27. Esmeraldino Cláudio Pemessa Abreu, para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
28. Domingos Manuel Eduardo, para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico;
29. Angelino Mungila Quissonde, para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
30. Victor da Silva, para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para o Sector Político, Social e Económico;
31. Wilson Agnelo Chinhama Augusto, para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
32. Anica Josina Pascoal de Sousa, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Namibe para o Sector Político, Social e Económico;
33. Ema Samali Henriques da Silva, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Namibe para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
34. Sónia Arlete Fernandes Domingos, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Uíge para o Sector Político, Social e Económico;
35. Helena da Cruz Vieira Dias Pereira, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Uíge para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
36. Afonso Nzolamesso, para o cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para o Sector Político, Social e Económico;
37. Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Zaire para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

• Publique-se. Luanda, aos 11 de Outubro de 2022. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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