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Decreto Presidencial n.º 248/22 de 17 de outubro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 248/22 de 17 de outubro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 197 de 17 de Outubro de 2022 (Pág. 6801)

Assunto​

Nomeia Albina Assis Pereira Africano, Adjany da Silva Freitas Costa, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, João Baptista Tchindandi, José Manuel Feio Mena Abrantes, Paulo Tjipilica, Paulo Fernando de Matos e Santana André Pitra para a função de Consultores do Presidente da República.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 31.º do Estatuto Orgânico da Casa Civil e da Secretaria Geral do Presidente da República, contido no Decreto Presidencial n.º 18/18, de 25 de Janeiro, o seguinte: São nomeadas as entidades para exercer a funções abaixo indicadas:

  1. Albina Assis Pereira Africano, para a função de Consultora do Presidente da República;
  2. Adjany da Silva Freitas Costa, para a função de Consultora do Presidente da República;
  3. Ângelo de Barros da Veiga Tavares, para a função de Consultor do Presidente da República;
  4. Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, para a função de Consultor do Presidente da República;
  5. Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, para a função de Consultor do Presidente da República;
  6. João Baptista Tchindandi, para a função de Consultor do Presidente da República;
  7. José Manuel Feio Mena Abrantes, para a função de Consultor do Presidente da República;
  8. Paulo Tjipilica, para a função de Consultor do Presidente da República;
  9. Paulo Fernando de Matos, para a função de Consultor do Presidente da República;
  10. Santana André Pitra, para a função de Consultor do Presidente da República.
  • Publique-se. Luanda, aos 11 de Outubro de 2022. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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