Decreto Presidencial n.º 235/22 de 27 de setembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 235/22 de 27 de setembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 183 de 27 de Setembro de 2022 (Pág. 6614)

Assunto

Nomeia José Maria de Lima para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Afonso Carlos Neto para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar, Domingos André Tchikanha para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José Paulino Cunha da Silva para o cargo de Secretário de Estado para o Interior, Carlos Armando Albino para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça para o cargo de Secretária de Estado para as Relações Exteriores, Domingos Custódio Vieira Lopes para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Maria Auxiliadora Fragoso Pascoal Ramiro para o cargo de Secretária de Estado para a Administração, Finanças e Património, Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Ottoniel Lobo de Carvalho dos Santos para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ivan Emanuel Marques dos Santos para o cargo de Secretário de Estado para a Economia, Milton Parménio dos Santos Reis para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento, Teresa Luís José Fernandes Quivienguele para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, Márcio de Jesus Lopes Daniel para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Evaristo José Solano para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça, Ana Celeste Cardoso Januário para o cargo de Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Amélia Augusto Varela para o cargo de Secretária de Estado para a Administração Pública, Pedro José Filipe para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, João Manuel Bartolomeu da Cunha para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, André de Jesus Moda para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas, António José da Silva para o cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Ivan Magalhães do Prado para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria, Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio, Jânio da Rosa Corrêa Victor para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais, José Alexandre Barroso para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, Manuel José da Costa Molares D’Abril para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas, Adérito Adelino João Carlos Mohamed para o cargo de Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa para o cargo de Secretário de Estado para a Energia, Manuel Quintino para o cargo de Secretário de Estado para as Águas, Jorge Bengue Calumbo para o cargo de Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Emílio Vumpa de André Londa para o cargo de Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Pascoal Borges Alé Fernandes para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Nuno dos Anjos Caldas Albino para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social, Eugénio Adolfo Alves da Silva para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior, Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida para o cargo de Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Alberto Pinto de Sousa para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública, Leonardo Europeu Inocêncio para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Pacheco Francisco para o cargo de Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Gildo Matias José para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Secundário, Maria da Piedade de Jesus para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura, Helder Jonas Leonardo Marcelino para o cargo de Secretário de Estado para o Turismo, Abias Moma Huongo para o cargo de Secretário de Estado para o Ambiente, Paula Cristina Francisco Coelho para o cargo de Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Lúcio Gonçalves Amaral para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social, Alcina Lopes da Cunha Kindanda para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Francisco Boaventura Canjongo Chitapa para o cargo de Secretário de Estado para a Juventude, Teresa João Ulundo Oliveira para o cargo de Secretária de Estado para os Desportos e António Fernando Neto Costa para o cargo de Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:

1. José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
2. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar;
3. Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
4. José Paulino Cunha da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;
5. Carlos Armando Albino, para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;
6. Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, para o cargo de Secretária de Estado para as Relações Exteriores;
7. Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;
8. Maria Auxiliadora Fragoso Pascoal Ramiro, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração, Finanças e Património;
9. Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;
10. Ottoniel Lobo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro;
11. Ivan Emanuel Marques dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;
12. Milton Parménio dos Santos Reis, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;
13. Teresa Luís José Fernandes Quivienguele, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;
14. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;
15. Evaristo José Solano, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;
16. Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania;
17. Amélia Augusto Varela, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração Pública;
18. Pedro José Filipe, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;
19. João Manuel Bartolomeu da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
20. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
21. António José da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos;
22. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria;
23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio;
24. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;
25. José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;
26. Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas;
27. Adérito Adelino João Carlos Mohamed, para o cargo de Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação;
28. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;
29. Manuel Quintino, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;
30. Jorge Bengue Calumbo, para o cargo de Secretário de Estado para os Transportes Terrestres;
31. Emílio Vumpa de André Londa, para o cargo de Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário;
32. Pascoal Borges Alé Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
33. Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;
34. Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;
35. Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, para o cargo de Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;
36. Carlos Alberto Pinto de Sousa, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;
37. Leonardo Europeu Inocêncio, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;
38. Pacheco Francisco, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário;
39. Gildo Matias José, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Secundário;
40. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;
41. Helder Jonas Leonardo Marcelino, para o cargo de Secretário de Estado para o Turismo;
42. Abias Moma Huongo, para o cargo de Secretário de Estado para o Ambiente;
43. Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável;
44. Lúcio Gonçalves Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;
45. Alcina Lopes da Cunha Kindanda, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;
46. Francisco Boaventura Canjongo Chitapa, para o cargo de Secretário de Estado para a Juventude;
47. Teresa João Ulundo Oliveira, para o cargo de Secretária de Estado para os Desportos;
48. António Fernando Neto Costa, para o cargo de Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

• Publique-se. Luanda, aos 21 de Setembro de 2022. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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