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Decreto Presidencial n.º 228/22 de 19 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 228/22 de 19 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 177 de 19 de Setembro de 2022 (Pág. 6519)

Assunto​

Nomeia João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Eugénio César Laborinho para o cargo de Ministro do Interior, Téte António para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, Dionísio Manuel da Fonseca para o cargo de Ministro da Administração do Território, Marcy Cláudio Lopes para o cargo de Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa para o cargo de Ministra das Finanças, Mário Caetano João para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento, Teresa Rodrigues Dias para o cargo de Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Francisco de Assis para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas, Carmen Evelize Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos para o cargo de Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Victor Francisco dos Santos Fernandes para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio, Diamantino Pedro Azevedo para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas D’Abreu para o cargo de Ministro dos Transportes, João Baptista Borges para o cargo de Ministro da Energia e Águas, Carlos Alberto Gregório dos Santos para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Mário Augusto da Silva Oliveira para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Maria do Rosário Bragança para o cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Luísa Maria Alves Grilo para o cargo de Ministra da Educação, Sílvia Paula Valentim Lutucuta para o cargo de Ministra da Saúde, Ana Paula do Sacramento Neto para o cargo de Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Filipe Silvino de Pina Zau para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho para o cargo de Ministra do Ambiente e Palmira Leitão Barbosa para o cargo de Ministra da Juventude e Desportos.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:

  1. João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
  2. Eugénio César Laborinho, para o cargo de Ministro do Interior;
  3. Téte António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores;
  4. Dionísio Manuel da Fonseca, para o cargo de Ministro da Administração do Território;
  5. Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;
  6. Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, para o cargo de Ministra das Finanças;
  7. Mário Caetano João, para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento;
  8. Teresa Rodrigues Dias, para o cargo de Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social;
  9. António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas;
  10. Carmen Evelize Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos, para o cargo de Ministra das Pescas e Recursos Marinhos;
  11. Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;
  12. Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;
  13. Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas D’Abreu, para o cargo de Ministro dos Transportes;
  14. João Baptista Borges, para o cargo de Ministro da Energia e Águas;
  15. Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação;
  16. Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;
  17. Maria do Rosário Bragança, para o cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação;
  18. Luísa Maria Alves Grilo, para o cargo de Ministra da Educação;
  19. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, para o cargo de Ministra da Saúde;
  20. Ana Paula do Sacramento Neto, para o cargo de Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher;
  21. Filipe Silvino de Pina Zau, para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo;
  22. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Ministra do Ambiente;
  23. Palmira Leitão Barbosa, para o cargo de Ministra da Juventude e Desportos.
  • Publique-se. Luanda, aos 16 de Setembro de 2022. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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