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Decreto Presidencial n.º 227/22 de 19 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 227/22 de 19 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 177 de 19 de Setembro de 2022 (Pág. 6519)

Assunto​

Nomeia Fernando Bartolomeu Cativa para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, Isaac Francisco Maria dos Anjos para o cargo de Secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Francisco João de Carvalho Neto para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, Victor Hugo Guilherme para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas para o cargo de Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Luís Fernando para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa e Pedro Fiete Correia Raimundo para o cargo de Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:

  1. Fernando Bartolomeu Cativa, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os

Assuntos Políticos e Parlamentares;​

  1. Victor Manuel Rita da Fonseca Lima, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional;
  2. Isaac Francisco Maria dos Anjos, para o cargo de Secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo;
  3. Francisco João de Carvalho Neto, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos;
  4. Victor Hugo Guilherme, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os

Assuntos Económicos;​

  1. Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas, para o cargo de Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais;
  2. Luís Fernando, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa;
  3. Pedro Fiete Correia Raimundo, para o cargo de Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.
  • Publique-se. Luanda, aos 16 de Setembro de 2022. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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