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Decreto Presidencial n.º 22/22 de 26 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 22/22 de 26 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 17 de 26 de Janeiro de 2022 (Pág. 952)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Henrique Futy do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Região Militar Cabinda, Américo José Valente do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Filipe Figueiredo do cargo de Secretário para os Assuntos de Telecomunicações e Informática da Casa de Segurança do Presidente da República, Filomeno António Pereira do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Luís Inácio Muxito do cargo de Director do Museu Nacional da História Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira do cargo de Chefe da Direcção de Informática do Estado Maior General das Forças Armadas, Agostinho Queiroz Pedro do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Joaquim Neto João do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado Maior General-Adjunto para a Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Domingos António Neto do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar, Emídio Osvaldo Fernandes do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Popular da China, José Trindade Clementino do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Tanzânia, Mário Jorge da Silva Neto do cargo de Assistente Principal da Secretaria Executiva da Casa de Segurança do Presidente da República e Júlio Correia Quental Lourenço da Silva do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na Federação Russa.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. General (NIP 48174793) Henrique Futy, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 183/14, de 29 de Julho;
  2. Tenente-General (NIP 40421992) Américo José Valente, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
  3. Tenente-General (NIP 42655993) Filipe Figueiredo, do cargo de Secretário para os Assuntos de Telecomunicações e Informática da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 129/18, de 4 de Maio;
  4. Tenente-General (NIP 40321492) Filomeno António Pereira, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 129/18, de 4 de Maio;
  5. Tenente-General (NIP 10048992) Luís Inácio Muxito, do cargo de Director do Museu Nacional da História Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  6. Tenente-General (N1P 48174893) Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira, do cargo de Chefe da Direcção de Informática do Estado Maior General das Forças Armadas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  7. Brigadeiro (NIP 42094493) Agostinho Queiroz Pedro, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
  8. Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João, do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  9. Brigadeiro (NIP42611693) Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz, do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado Maior General-Adjunto para a Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  10. Brigadeiro (NIP 40187593) Domingos António Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra- -Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
  11. Brigadeiro (NIP 46517793) Emídio Osvaldo Fernandes, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Popular da China, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Julho; 12 Brigadeiro (NIP 48209493) José Trindade Clementino, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Tanzânia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;
  12. Brigadeiro (NIP 42626493) Mário Jorge da Silva Neto, do cargo de Assistente Principal da Secretaria Executiva da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
  13. Contra-Almirante (NIP 300113392) Júlio Correia Quental Lourenço da Silva, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na Federação Russa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho.
  • Publique-se. Luanda, aos 18 de Janeiro de 2022. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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