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Decreto Presidencial n.º 20/22 de 25 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 20/22 de 25 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 16 de 25 de Janeiro de 2022 (Pág. 925)

Assunto​

Exonera os Oficiais Comissários Morais Quifica Samuel Matulo do cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional, Natalício Luís António do cargo de Director Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior e Pedro Januário Pedro do cargo de Director Provincial de Estudos, Informação e Análise do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:

  1. Subcomissário Morais Quifica Samuel Matulo, do cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado:
  2. Subcomissário Natalício Luís António, do cargo de Director Geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado;
  3. Subcomissário Pedro Januário Pedro, do cargo de Director Provincial de Estudos, Informação e Análise do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado.
  • Publique-se. Luanda, aos 18 de Janeiro de 2022. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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