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Decreto Presidencial n.º 78/21 de 06 de abril

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 78/21 de 06 de abril
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 59 de 6 de Abril de 2021 (Pág. 2425)

Assunto

  • Exonera Carla Maria Domingas Cativa do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Económico e Social e Demétrio António Braz de Sepulveda do cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:

  1. Carla Maria Domingas Cativa, do cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Económico e Social, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 336/19, de 8 de Novembro;
  2. Demétrio António Braz de Sepulveda, do cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza- Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 29 de Março de 2021. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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