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Decreto Presidencial n.º 53/21 de 01 de março

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 53/21 de 01 de março
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 37 de 1 de Março de 2021 (Pág. 2008)

Assunto

  • Exonera Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e José Cornélio do cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para o Sector Político, Social e Económico.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo designadas:

  1. Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo, do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro;
  2. José Cornélio, do cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 239/18, de 11 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 22 de Fevereiro de 2021. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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