Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 29/21 de 26 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 29/21 de 26 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 17 de 26 de Janeiro de 2021 (Pág. 1184)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes João Pereira Massano para o cargo de Director Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Américo Gaspar da Costa Santos para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Barbosa Antunes Epalanga para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Gildo de Carvalho dos Santos para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional e Veteranos da Pátria do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Hermínio Prata Ferreira Faias para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Pedro Bartolomeu para o cargo de Director Nacional de Infra-estruturas do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Jonatão Augusto Morais para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, José Paulo Isabel para o cargo de Director-Geral da Autoridade Nacional para o Controlo de Armas e Desarmamento do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, José Sousa Manuel para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Mário Bavo Amarelo para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Mateus Manuel Gaspar para o cargo de Director Nacional de Indústria e Equipamento Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Victoriano Sebastião dos Santos para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, António José Oliveira Miranda para o cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Gomes Adão Francisco para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para a Marinha de Guerra Angolana, Jorge Correia da Silva para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Sebastião Pedro do Nascimento para o cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana, Abreu Pereira Calucango para o cargo de Inspector Superior para os Recursos Humanos, Ensino e Segurança Social da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Adriano Correia Vicente Nunes para o cargo de Director Nacional-Adjunto dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Adriano Miguel Mendes para o cargo de Director do Gabinete do Inspector-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Ambrósio Xavier Marcelino para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Basílio Sambalanda para o cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Carlos dos Santos Francisco para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Carlos José Alfredo para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Indústria e Equipamento Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Carlos Tuliongueleny para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Unidade da Guarda Presidencial da Casa de Segurança do Presidente da República, Celso Barros Pereira Tavares para o cargo de Assistente Principal da Secretaria para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas da Casa de Segurança do Presidente da República, Domingos Baltazar dos Santos para o cargo de Comandante da 73.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, Domingos José Vicente para o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para a Força Aérea Nacional, Domingos Soma para o cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz para o cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Joaquim para o cargo de Inspector Superior para

  • os Recursos Financeiros, Patrimoniais, Anti-Fraude e Anti-Corrupção da Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Francisco Manda Vida para o cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Francisco Miguel António para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, João Vissepula Capingala para o cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, Jorge Manuel Adão para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Barroso Nicolau para o cargo de Assistente Principal da Secretaria para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República, José Catumbela para o cargo de Director-Adjunto para as Relações Internacionais da Direcção de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, José Pedro Mendes de Carvalho para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Infra-Estrutura do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Lopes Luís para o cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, Lucas Francisco Ndjongo para o cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Manuel António Domingos para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, Manuel Cardoso Soares da Silva para o cargo de Chefe da Direcção de Informática da Força Aérea Nacional, Manuel Domingos Calandula para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Protecção Social do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Manuel Jorge da Conceição para o cargo de Inspector Superior para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Manuel Luís para o cargo de Inspector Superior para as Operações, Prontidão Combativa, Telecomunicações e Tecnologias de Informações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Mário Jorge da Silva Neto para o cargo de Assistente Principal da Secretaria Executiva da Casa de Segurança do Presidente da República, Nicolau Ganze Ernesto para o cargo de Inspector Superior para o Armamento, Técnica e Indústria da Defesa da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Pedro Sózinho para o cargo de Director- Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Santos Nobre Manuel para o cargo de 2.º Comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa de Segurança do Presidente da República, Sebastião Alberto para o cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Norte, Silvestre Gustavo para o cargo de Assessor Diplomático do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, António Martins Jorge para o cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte, Eduardo Henriques da Silva para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Sérvia do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Francisco Arsénio dos Santos Júnior para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana, Mateus Luís Francisco para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Pedro Afonso Culinua para o cargo de Chefe da Direcção de Meios Radiotécnicos e Guerra Electrónica da Marinha de Guerra Angolana e Pedro Cláver Ilídio Tchalimba para o cargo de Inspector Superior para a Logística, Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, e delega poderes ao Ministro da Defesa e Veteranos da Pátria para conferir posse ao Oficiais Generais e Almirantes nomeados.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

Artigo 1.º (Nomeação)​

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. General (NIP 42617093) João Pereira Massano, para o cargo de Director Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  2. Tenente-General (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, para o cargo Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  3. Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  4. Tenente-General (NIP 42395693) Gildo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Inspector- Geral Adjunto de Defesa Nacional e Veteranos da Pátria do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  5. Tenente-General (NIP 40426893) Hermínio Prata Ferreira Fáias, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  6. Tenente-General (NIP 40413292) João Pedro Bartolomeu, para o cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  7. Tenente-General (NIP 10000892) Jonatão Augusto Morais, para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  8. Tenente-General (NIP 46082294) José Paulo Isabel, para o cargo de Director Geral da Autoridade Nacional para o Controlo de Armas e Desarmamento do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  9. Tenente-General (NIP 40228992) José Sousa Manuel, para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  10. Tenente-General (NIP 40317092) Mário Bavo Amarelo, para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  11. Tenente-General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar, para o cargo de Director Nacional de Indústria e Equipamento Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  12. Tenente-General (NIP 40306292) Victoriano Sebastião dos Santos, para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  13. Vice-Almirante (NIP 30008692) António José Oliveira Miranda, para o cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  14. Vice-Almirante (NIP 30047292) Gomes Adão Francisco, para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para Marinha de Guerra Angolana;
  15. Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  16. Vice-Almirante (NIP 30002892) Sebastião Pedro do Nascimento, para o cargo Inspector da Marinha de Guerra Angolana;
  17. Brigadeiro (NIP 42406293) Abreu Pereira Calucango, para o cargo de Inspector Superior para os Recursos Humanos, Ensino e Segurança Social da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  18. Brigadeiro (NIP 40006192) Adriano Correia Vicente Nunes, para o cargo de Director Nacional-Adjunto dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  19. Brigadeiro (NIP 40399792) Adriano Miguel Mendes, para o cargo de Director do Gabinete do Inspector-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  20. Brigadeiro (NIP 62401199) Ambrósio Xavier Marcelino, para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
  21. Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda, para o cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  22. Brigadeiro (NIP 10032194) Carlos dos Santos Francisco, para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  23. Brigadeiro (NIP 42474392) Carlos José Alfredo, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Indústria e Equipamento Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  24. Brigadeiro (NIP 42622693) Carlos Tuliongueleny, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Unidade da Guarda Presidencial da Casa de Segurança do Presidente da República;
  25. Brigadeiro (NIP 42622093) Celso Barros Pereira Tavares, para o cargo de Assistente Principal da Secretaria para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas da Casa de Segurança do Presidente da República;
  26. Brigadeiro (NIP 40034193) Domingos Baltazar dos Santos, para o cargo de Comandante da 73.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;
  27. Brigadeiro (NIP 10003392) Domingos José Vicente, para o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para a Força Aérea Nacional;
  28. Brigadeiro (NIP 41172995) Domingos Soma, para o cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  29. Brigadeiro (NIP 42611693) Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz, para o cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  30. Brigadeiro (NIP 46523093) Francisco Joaquim, para o cargo de Inspector Superior para Recursos Financeiros, Patrimoniais, Anti-fraude e Anti-corrupção da Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  31. Brigadeiro (NIP 40221592) Francisco Manda Vida, para o cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  32. Brigadeiro (NIP 10007292) Francisco Miguel António, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional;
  33. Brigadeiro (NIP 40142993) João Vissepula Capingala, para o cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;
  34. Brigadeiro (NIP 40413292) Jorge Manuel Adão, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  35. Brigadeiro (NIP 66398701) José Barroso Nicolau, para o cargo de Assistente Principal da Secretaria para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança do Estado da Casa de Segurança do Presidente da República;
  36. Brigadeiro (NIP 10006492) José Catumbela, para o cargo de Director-Adjunto para Relações Internacionais da Direcção de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  37. Brigadeiro (NIP 40415592) José Pedro Mendes de Carvalho, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Infra-Estrutura do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  38. Brigadeiro (NIP 40125693) Lopes Luís, para o cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;
  39. Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Ndjongo, para o cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
  40. Brigadeiro (NIP 30005592) Manuel António Domingos, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional;
  41. Brigadeiro (NIP 10181092) Manuel Cardoso Soares da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Informática da Força Aérea Nacional;
  42. Brigadeiro (NIP 10203092) Manuel Domingos Calandula, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Protecção Social do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  43. Brigadeiro (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição, para o cargo de Inspector Superior para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  44. Brigadeiro (NIP 40322892) Manuel Luís, para o cargo de Inspector Superior para as Operações, Prontidão Combativa, Telecomunicações e Tecnologias de Informações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  45. Brigadeiro (NIP 42626493) Mário Jorge da Silva Neto, para o cargo de Assistente Principal da Secretaria Executiva da Casa de Segurança do Presidente da República;
  46. Brigadeiro (NIP 40510993) Nicolau Ganze Ernesto, para o cargo de Inspector Superior para o Armamento, Técnica e Indústria da Defesa da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  47. Brigadeiro (NIP 40075992) Pedro Sozinho, para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  48. Brigadeiro (NIP 66390401) Santos Nobre Manuel, para o cargo de 2.º Comandante da Unidade de Segurança Presidencial da Casa de Segurança do Presidente da República;
  49. Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto, para o cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Norte;
  50. Brigadeiro (NIP 46082094) Silvestre Gustavo, para o cargo de Assessor Diplomático do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  51. Contra-Almirante (NIP 30013692) António Martins Jorge, para o cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte;
  52. Contra-Almirante (NIP 30002092) Eduardo Henriques da Silva, para o cargo Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Sérvia do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  53. Contra-Almirante (NIP 30036992) Francisco Arsénio dos Santos Júnior, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana;
  54. Contra-Almirante (NIP 30017992) Mateus Luís Francisco, para o cargo de Director Nacional-Adjunto de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  55. Contra-Almirante (NIP 30047492) Pedro Afonso Culinua, para o cargo de Chefe da Direcção de Meios Radiotécnicos e Guerra Electrónica da Marinha de Guerra Angolana;
  56. Contra-Almirante (NIP 30003692) Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, para o cargo de Inspector Superior para a Logística, Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.

Artigo 2.º (Delegação de Poderes)​

Em conformidade com o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 4/17, de 13 de Outubro, são delegados poderes ao Ministro da Defesa e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais Generais acima nomeados.

  • Publique-se. Luanda, aos 31 de Dezembro de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.