Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 25/21 de 26 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 25/21 de 26 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 17 de 26 de Janeiro de 2021 (Pág. 1183)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Domingas Alfredo Gil Quipaxi do cargo de Directora-Adjunta da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desportos do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Domingos José Vicente do cargo de Assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional para a Força Aérea Nacional, Gabriel Rufino do cargo de Director Nacional Adjunto da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Vissepula Capingala do cargo de Comandante da 73.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, José Vieira Dias Paulino do Carmo do cargo de Director-Adjunto da Direcção Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Júlio Lopes Chipa do cargo de Inspector-Geral Adjunto do Exército, Manuel António Domingos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte, Victoriano Sebastião dos Santos do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria Amílcar Vasco Cumandala do cargo de Director- Adjunto para a Política de Defesa Nacional da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria e Sebastião Pedro do Nascimento do cargo de Chefe da Direcção de Meios Radiotécnicos e Guerra Electrónica da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. Brigadeiro (NIP 43828894) Domingas Alfredo Gil Quipaxi, do cargo de Directora-Adjunta da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desportos do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
  2. Brigadeiro (NIP 10003392) Domingos José Vicente, do cargo de Assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para a Força Aérea Nacional;
  3. Brigadeiro (NIP 42136993) Gabriel Rufino, do cargo de Director Nacional-Adjunto da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
  4. Brigadeiro (NIP 40142993) João Vissepula Capingala, do cargo de Comandante da 73.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;
  5. Brigadeiro (NIP 66206401) José Vieira Dias Paulino do Carmo, do cargo de Director- Adjunto da Direcção Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
  6. Brigadeiro (NIP 40010196) Júlio Lopes Chipa, do cargo de Inspector-Geral Adjunto do Exército;
  7. Brigadeiro (NIP 30005592) Manuel António Domingos, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte;
  8. Brigadeiro (NIP 40306292) Victoriano Sebastião dos Santos, do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
  9. Contra-Almirante (NIP 30007192) Amílcar Vasco Cumandala, do cargo de Director-Adjunto para Política de Defesa Nacional da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional e Veterano da Pátria;
  10. Contra-Almirante (NIP 30002892) Sebastião Pedro do Nascimento, do cargo de Chefe da Direcção de Meios Radiotécnicos e Guerra Electrónica da Marinha de Guerra Angolana.
  • Publique-se. Luanda, aos 31 de Dezembro de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.