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Decreto Presidencial n.º 22/21 de 26 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 22/21 de 26 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 17 de 26 de Janeiro de 2021 (Pág. 1180)

Assunto​

  • Exonera os Oficiais Generais e Almirantes João Pereira Massano do cargo de Director Nacional de Segurança Social do Ministério da Defesa Nacional, Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Área Social, Américo Gaspar da Costa Santos do cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, Barbosa Antunes Epalanga do cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Domingos Wilson Melgaço do cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Gildo de Carvalho dos Santos do cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Hermínio Prata Ferreira Faias do cargo de Chefe da Direcção de Mecânica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Hugo Edgar Pereira Leitão do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jonatão Augusto Morais do cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, José Sousa Manuel do cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, Manuel Neminsa Malufuene do cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, Mário João Venâncio Paiva do cargo de Director Nacional de Telecomunicações, Tecnologias e Informação do Ministério da Defesa Nacional, Mateus Manuel Gaspar do cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas, António José Oliveira Miranda do cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Eugénio Lopes dos Santos do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia Naval e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana, Jorge Correia da Silva do cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Adriano Miguel Mendes do cargo de Director do Gabinete do Inspector-Geral de Defesa Nacional, Ambrósio Xavier Marcelino do cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Augusto Vicente Cachimbeia do cargo de Director-Adjunto para a Área de Planeamento e Assuntos Comerciais da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional, Basílio Sambalanda do cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Carlos José Alfredo do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército, Domingos Baltazar dos Santos do cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Domingos Soma do cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro, Felizardo Alberto Kabanga do cargo de Auditor-Chefe da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Francisco Joaquim do cargo de Inspector Superior para os Recursos Financeiros e Patrimoniais da Inspecção-Geral de Defesa, Francisco Manda Vida do cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, Francisco Miguel António do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, João Pedro Bartolomeu do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra- Estruturas do Estado-Maior General, Jorge Manuel Adão do cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, José David Ernesto Cristóvão do cargo de Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Nicolau Baptista do cargo de Inspector-Geral Adjunto da Força Aérea Nacional, José Paulo Isabel do cargo de Director do Gabinete Jurídico do Ministro da Defesa Nacional, Lopes Luís do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte, Lucas Francisco Njongo do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Manuel Cadete do cargo de Inspector Superior para a Saúde e Segurança da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Manuel Jorge da Conceição do cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Manuel Luís do cargo de Inspector Superior para as Operações, Análise e Gestão de Informações da Inspecção-Geral das Forças Armadas Angolanas, Pedro Sozinho do cargo de Director-Adjunto para as Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Sebastião Alberto do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção da Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, António Martins Jorge do cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, Carlos Firmino do cargo de Director do Estaleiro Naval da Marinha de Guerra Angolana, Eduardo Henriques da Silva do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Fernando Jorge Gonçalves do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para a Região Naval Sul, Francisco Arsénio dos Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte, Mateus Luís Francisco do cargo de Director-Adjunto da Direcção Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional e Pedro Cláver Ilídio Tchalimba do cargo de Inspector Superior para os Recursos Materiais da Inspecção-Geral de Defesa Nacional.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

  1. General (NIP 42617093) João Pereira Massano, do cargo de Director Nacional de Segurança Social do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  2. Almirante (NIP 30000392) Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho, do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para a Área Social, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 295/18, de 3 de Dezembro;
  3. Tenente-General (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, do cargo Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;
  4. Tenente-General (NIP 40010893) Barbosa Antunes Epalanga, do cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  5. Tenente-General (NIP 42600793) Domingos Wilson Melgaço, do cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  6. Tenente-General (NIP 42395693) Gildo de Carvalho dos Santos, do cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  7. Tenente-General (NIP 40426893) Hermínio Prata Ferreira Faias, do cargo de Chefe da Direcção de Mecânica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  8. Tenente-General (NIP 40018192) Hugo Edgar Pereira Leitão, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  9. Tenente-General (NIP 10000892) Jonatão Augusto Morais, do cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;
  10. Tenente-General (NIP 40228992) José Sousa Manuel, do cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 148/16, de 8 de Julho;
  11. Tenente-General (NIP 40415492) Manuel Neminsa Malufuene, do cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 148/16, de 8 de Julho;
  12. Tenente-General (NIP 40394992) Mário João Venâncio Paiva, do cargo de Director Nacional de Telecomunicações, Tecnologias e Informação do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  13. Tenente-General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  14. Vice-Almirante (NIP 30008692) António José Oliveira Miranda, do cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  15. Vice-Almirante (NIP 30013292) Eugénio Lopes dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia Naval e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;
  16. Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva, do cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  17. Brigadeiro (NIP 40399792) Adriano Miguel Mendes, do cargo de Director do Gabinete do Inspector-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  18. Brigadeiro (NIP 62401199) Ambrósio Xavier Marcelino, do cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  19. Brigadeiro (NIP 40223893) Augusto Vicente Cachimbeia, do cargo de Director-Adjunto para Área de Planeamento e Assuntos Comerciais da Direcção Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  20. Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda, do cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  21. Brigadeiro (NIP 42474392) Carlos José Alfredo, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;
  22. Brigadeiro (NIP 40034193) Domingos Baltazar dos Santos, do cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  23. Brigadeiro (NIP 41172995) Domingos Soma, do cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  24. Brigadeiro (NIP 40320692) Felizardo Alberto Kabanga, do cargo de Auditor-Chefe da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  25. Brigadeiro (NIP 46523093) Francisco Joaquim, do cargo de Inspector Superior para os Recursos Financeiros e Patrimoniais da Inspecção-Geral de Defesa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  26. Brigadeiro (NIP 40221592) Francisco Manda Vida, do cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 299/17, de 17 de Novembro;
  27. Brigadeiro (NIP 10007292) Francisco Miguel António, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;
  28. Brigadeiro (NIP 40413292) João Pedro Bartolomeu, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  29. Brigadeiro (NIP 40413292) Jorge Manuel Adão, do cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  30. Brigadeiro (NIP 46529993) José David Ernesto Cristóvão, do cargo de Director do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/18, de 6 de Fevereiro;
  31. Brigadeiro (NIP 10023992) José Manuel Nicolau Baptista, do cargo de Inspector-Geral Adjunto da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
  32. Brigadeiro (NIP 46082294) José Paulo Isabel, do cargo de Director do Gabinete Jurídico do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  33. Brigadeiro (NIP 40125693) Lopes Luís, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;
  34. Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Njongo, do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  35. Brigadeiro (NIP 40383792) Manuel Cadete, do cargo de Inspector Superior para Saúde e Segurança da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  36. Brigadeiro (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição, do cargo de Inspector Superior para os Telecomunicações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  37. Brigadeiro (NIP 40322892) Manuel Luís, do cargo de Inspector Superior para Operações, Análise e Gestão de Informações da Inspecção-Geral das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  38. Brigadeiro (NIP 40075992) Pedro Sozinho, do cargo de Director-Adjunto para as Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  39. Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção da Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
  40. Contra-Almirante (NIP 30013692) António Martins Jorge, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;
  41. Contra-Almirante (NIP 30014892) Carlos Firmino, do cargo de Director do Estaleiro Naval da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  42. Contra-Almirante (NIP 30002092) Eduardo Henriques da Silva, do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 286/18, de 28 de Novembro;
  43. Contra-Almirante (NIP 30015292) Fernando Jorge Gonçalves, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para a Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 77/20, de 20 de Março;
  44. Contra-Almirante (NIP 30036992) Francisco Arsénio dos Santos, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 74/12, de 30 de Abril;
  45. Contra-Almirante (NIP 30017992) Mateus Luís Francisco, do cargo de Director-Adjunto da Direcção Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 12/18, de 10 de Abril;
  46. Contra-Almirante (NIP 30003692) Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, do cargo de Inspector Superior para os Recursos Materiais da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 297/17, de 17 de Novembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 31 de Dezembro de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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