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Decreto Presidencial n.º 181/21 de 20 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 181/21 de 20 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 135 de 20 de Julho de 2021 (Pág. 5688)

Assunto

Outorga Diplomas de Mérito a várias personalidades pela conquista do 14.º Troféu do Campeonato Africano das Nações em Andebol Sénior Feminino.

Conteúdo do Diploma

Considerando que as desportistas nacionais femininas de Andebol têm sabido corresponder aos mais nobres anseios do Estado Angolano e desta forma com espírito abnegado e árdua dedicação têm granjeado o respeito e o prestígio da Nação Angolana ao nível do Continente Africano: Convindo prestar um preito especial a Selecção Feminina de Andebol pela entrega e profissionalismo que permitiu conquistar o 14.º (décimo quarto) troféu do Campeonato Africano das Nações em Andebol Sénior Feminino: O Presidente da República decreta nos termos da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 8.º, 13.º e 22.º, todos da Lei n.º 14/02, de 18 de Outubro, o seguinte:

Artigo 1.º (Outorga)

São outorgados Diplomas de Mérito às personalidades seguintes: Direcção da Federação Angolana de Andebol1. José Joaquim do Amaral e Silva Júnior; 2. Nair Filipa de Almeida Vilaça; 3. Óscar da Encarnação Alves do Nascimento; 4. Adérito Angelino Armando Cavala; 5. Ana Paula Henriques da Silva; 6. António Francisco da Costa; Equipa Técnica7. Filipe de Carvalho Pinto Cruz; 8. Edgar Gonçalves da Silva Neto; 9. José Terça Chuma; 10. António Manuel Gaspar Neto; 11. Marina Gonçalves Calister; 12. Adolfo Albano Fernandes; Atletas13. Isabel Evelize Wangimba Guialo; 14. Azenaide Danila José Carlos; 15. Albertina da Cruz Kassoma; 16. Helena Gilda Simão Paulo; 17. Teresa Patrícia Lopes Felipe de Almeida; 18. Carolina Martende Miranda Morais; 19. Ruth Francisco João; 20. Juliana José Machado; 21. Magda Alfredo Cazanga; 22. Liliana da Silva Venâncio; 23. Marília Jacinta José Quizelete; 24. Natália Mafiela Kamalandua Fonseca; 25. Natália Maria Bernardo dos Santos; 26. Paulina Bazolau da Silva; 27. Wuta Waco Bige Dombaxi; 28. Vilma Chissola Ebo da Silva; 29. Helena Chidi Cawela de Sousa; 30. Stélvia de Jesus Pascoal.

Artigo 2.º (Entrada em Vigor)

O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação, com efeitos repristinados a partir da data da outorga.

  • Publique-se. Luanda, aos 15 de Julho de 2021. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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