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Decreto Presidencial n.º 141/21 de 02 de junho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 141/21 de 02 de junho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 101 de 2 de Junho de 2021 (Pág. 4138)

Assunto

  • Exonera Gabriel Domingos António Pontes do cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

  • É exonerado a seu pedido Gabriel Domingos António Pontes do cargo de Vice-Governador da Província de Malanje, para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 28 de Maio de 2021. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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