Decreto Presidencial n.º 139/21 de 02 de junho
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 139/21 de 02 de junho
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 101 de 2 de Junho de 2021 (Pág. 4138)
Assunto
Exonera João Pereira Massano do cargo de Director Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: É exonerado o General (NIP 42617093) João Pereira Massano do cargo de Director Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro.
- Publique-se. Luanda, aos 31 de Maio de 2021. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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