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Decreto Presidencial n.º 132/21 de 27 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 132/21 de 27 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 97 de 27 de Maio de 2021 (Pág. 4056)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes António Manuel Duarte Soares para o cargo de Inspector do Exército, Baptista Suzinho para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo da Silva Xavier para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, Álvaro António para o cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Amílcar Cardoso Chicapa para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Luanda, António Jorge dos Santos Luís para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Arlindo José Assis para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, José Alberto Benjamim para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Aérea Sul, José Domingos Joaquim para o cargo de Inspector-Adjunto do Exército, Gonçalo Lourenço de Sousa para o cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, João Pedro Adão Cambole para o cargo de 2.º Comandante da Região Naval Sul e Luís dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes, abaixo designados:

  1. Tenente-General (NIP 40033793) António Manuel Duarte Soares, para o cargo de Inspector do Exército;
  2. Tenente-General (NIP 40024192) Baptista Suzinho, para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  3. Tenente-General (NIP 42610893) Paulo da Silva Xavier, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte;
  4. Brigadeiro (NIP 49791493) Álvaro António, para o cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  5. Brigadeiro (NIP 40106292) Amílcar Cardoso Chicapa, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Luanda;
  6. Brigadeiro (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  7. Brigadeiro (NIP 40127693) Arlindo José Assis, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste;
  8. Brigadeiro (NIP 30131992) José Alberto Benjamim, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Aérea Sul;
  9. Brigadeiro (NIP 42349693) José Domingos Joaquim, para o cargo de Inspector-Adjunto do Exército;
  10. Contra-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa, para o cargo de 2.º Comandante da Academia Naval;
  11. Contra-Almirante (NIP 30029092) João Pedro Adão Cambole, para o cargo de 2.º Comandante da Região Naval Sul;
  12. Contra-Almirante (NIP 30011192) Luís dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana.
  • Publique-se. Luanda, aos 18 de Maio de 2021. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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