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Decreto Presidencial n.º 128/21 de 27 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 128/21 de 27 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 97 de 27 de Maio de 2021 (Pág. 4054)

Assunto​

  • Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Lucas Paulo Kananay do cargo de Inspector do Exército, António Manuel Duarte Soares do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Baptista Suzinho do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Job Sunguete Inácio do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Santana Adão do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Álvaro António do cargo de Chefe do Estado-Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Amílcar Cardoso Chicapa do cargo de Comandante da Escola de Formação de Forças Especiais do Estado-Maior General, António Jorge dos Santos Luís do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, Arlindo José Assis do cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Augusto João Júnior do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Tropas e Rádio-Técnica da Força Aérea Nacional, Francisco Miguel António do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, José Alberto Benjamim do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Sul, José Domingos Joaquim do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exercito, José Valente Job Chanja do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Tomás Dias Hilukilua do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, Augusto Alfredo Lourenço do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Pedro Adão Cambole do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, Julião Vilingue do cargo de Promotor do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Marinha de Guerra Angolana e Luís dos Santos do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes, abaixo designados:

  1. General (NIP 68937802) Lucas Paulo Kananay, do cargo de Inspector do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  2. Tenente-General (NIP 40033793) António Manuel Duarte Soares, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  3. Tenente-General (NIP 40024192) Baptista Suzinho, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  4. Tenente-General (NIP 40009696) Job Sunguete Inácio, do cargo de Chefe de Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  5. Tenente-General (NIP 40093493) Paulo Santana Adão, do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  6. Brigadeiro (NIP 49791493) Álvaro António, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  7. Brigadeiro (NIP 40106292) Amílcar Cardoso Chicapa, do cargo de Comandante da Escola de Formação de Forças Especiais do Estado-Maior General, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  8. Brigadeiro (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, 22 de Maio;
  9. Brigadeiro (NIP 40127693) Arlindo José Assis, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
  10. Brigadeiro (NIP 10033392) Augusto João Júnior, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Tropas e Rádio-Técnica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
  11. Brigadeiro (NIP 10007292) Francisco Miguel António, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 76/20, de 20 de Março;
  12. Brigadeiro (NIP 30131992) José Alberto Benjamim, do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 354/19, de 2 de Dezembro;
  13. Brigadeiro (NIP 42349693) José Domingos Joaquim, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  14. Brigadeiro (NIP 68937602) José Valente Job Chanja, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril;
  15. Brigadeiro (NIP 40321292) Tomás Dias Hilukilua, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  16. Contra-Almirante (NIP 30018092) Augusto Alfredo Lourenço, do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério de Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;
  17. Contra-Almirante (NIP 30029092) João Pedro Adão Cambole, do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  18. Contra-Almirante (NIP 30015292) Julião Vilingue, do cargo de Promotor do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  19. Contra-Almirante (NIP 30011192) Luís dos Santos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 297/17, de 17 de Novembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 18 de Maio de 2021. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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