Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 105/21 de 26 de abril

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 105/21 de 26 de abril
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 73 de 26 de Abril de 2021 (Pág. 2627)

Assunto​

Nomeia Ana Carla Luís da Costa e Silva, Domingos Joaquim, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Graciano Francisco Domingos, Hernani João de Freitas Beira Grande, Kuku Elizabeth David Koxi, Lucas Ramos dos Santos, Manuel Tchalengua de Jesus Bambi, Pedro Joaquim Gola, Pedro Mendes de Carvalho e Vanda das Dores Miguel de Lima para o cargo de Procuradores Gerais-Adjuntos da República.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 14.º da Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto - Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público, o seguinte: Nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, são nomeados para o cargo de Procuradores Gerais-Adjuntos da República, as seguintes individualidades:

  1. Ana Carla Luís da Costa e Silva;
  2. Domingos Joaquim;
  3. Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto;
  4. Gilberto Mizalaque Balanga Vunge;
  5. Graciano Francisco Domingos;
  6. Hernani João de Freitas Beira Grande;
  7. Kuku Elizabeth David Koxi;
  8. Lucas Ramos dos Santos;
  9. Manuel Tchalengua de Jesus Bambi;
  10. Pedro Joaquim Gola;
  11. Pedro Mendes de Carvalho;
  12. Vanda das Dores Miguel de Lima.
  • Publique-se. Luanda, aos 22 de Abril de 2021. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.