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Decreto Presidencial n.º 93/20 de 08 de abril

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 93/20 de 08 de abril
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 45 de 8 de Abril de 2020 (Pág. 2448)

Assunto​

Nomeia Adão Francisco Correia de Almeida para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Tete António para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, Marcy Cláudio Lopes para o cargo de Ministro da Administração do Território, António Francisco de Assis para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas, Victor Francisco dos Santos Fernandes para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio, Diamantino Pedro Azevedo para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Manuel Tavares de Almeida para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Gomes da Conceição Homem para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Adjany da Silva Freitas Costa para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente, José Maria de Lima para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Afonso Carlos Neto para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar, Domingos André Tchikanha para o cargo de Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, Márcio de Jesus Lopes Daniel para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais, José Carlos Lopes da Silva Bettencourt para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, André de Jesus Moda para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa para o cargo de Secretária de Estado para as Pescas, Ivan Magalhães do Prado para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria, Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio, Jânio da Rosa Corrêa Victor para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais, José Alexandre Barroso para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, Carlos Alberto Gregório dos Santos para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território, Mário Augusto da Silva Oliveira para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Nuno dos Anjos Caldas Albino para o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social, Maria da Piedade de Jesus para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura e Paula Cristina Francisco Coelho para o cargo de Secretária de Estado para o Ambiente.

Conteúdo do Diploma​

Tendo sido redefinida a orgânica dos departamentos ministeriais auxiliares do Presidente da República e Titular do Poder Executivo; Por conveniência de serviço e necessidade de conformação da composição à nova orgânica; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte. São nomeadas as individualidades para os cargos abaixo designados: Ministro de Estado: Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República; Ministros:

  1. João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  2. Tete António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores;
  3. Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Administração do Território;
  4. António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas;
  5. Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;
  6. Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;
  7. Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território;
  8. Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;
  9. Adjany da Silva Freitas Costa, para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente. Secretários de Estado:
  10. José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
  11. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar;
  12. Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria;
  13. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;
  14. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;
  15. José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
  16. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
  17. Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, para o cargo de Secretária de Estado para as Pescas;
  18. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria;
  19. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio;
  20. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;
  21. José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;
  22. Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Púbicas;
  23. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;
  24. Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
  25. Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social;
  26. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;
  27. Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretaria de Estado para o Ambiente.
  • Publique-se. Luanda, aos 6 de Abril de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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