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Decreto Presidencial n.º 90/20 de 08 de abril

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 90/20 de 08 de abril
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 45 de 8 de Abril de 2020 (Pág. 2446)

Assunto​

  • Exonera Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Salviano de Jesus Sequeira do cargo de Ministro da Defesa Nacional, Manuel Domingos Augusto do cargo de Ministro das Relações Exteriores, Adão Francisco Correia de Almeida do cargo de Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, António Francisco de Assis do cargo de Ministro da Agricultura e Florestas, Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva do cargo de Ministra da Indústria, Diamantino Pedro Azevedo do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Manuel Tavares de Almeida do cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas, Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista do cargo de Ministra das Pescas e do Mar, José Carvalho da Rocha do cargo de Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho do cargo de Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança do cargo de Ministra do Turismo, Maria da Piedade de Jesus do cargo de Ministra da Cultura, Nuno dos Anjos Caldas Albino do cargo de Ministro da Comunicação Social, João Ernesto dos Santos do cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Victor Francisco dos Santos Fernandes do cargo de Ministro do Comércio, Paula Cristina Francisco Coelho do cargo de Ministra do Ambiente, José Maria de Lima do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Afonso Carlos Neto do cargo Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas, Tete António do cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso do cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, Márcio de Jesus Lopes Daniel do cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado, Domingos André Tchikanha do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José Carlos Lopes da Silva Bettencourt do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, André de Jesus Moda do cargo de Secretário de Estado para as Florestas, Ivan Magalhães do Prado do cargo de Secretário de Estado da Indústria, Jânio da Rosa Corrêa Victor do cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas, José Alexandre Barroso do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos, Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes do cargo de Secretário de Estado do Comércio, José Guerreiro Alves Primo do cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo, Manuel José da Costa Molares D’Abril do cargo de Secretário de Estado da Construção, Carlos Alberto Gregório dos Santos do cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas, Manuel Marques de Almeida Pimentel do cargo de Secretário de Estado para o Ordenamento do Território, Joaquim Silvestre António do cargo de Secretário de Estado para a Habitação, Joaquim Lourenço Manuel do cargo de Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro do cargo de Secretário de Estado das Pescas, Mário Augusto da Silva Oliveira do cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações, Manuel Gomes da Conceição Homem do cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, Celso Domingos José Malavoloneke do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social, Aguinaldo Guedes Cristóvão do cargo de Secretário de Estado da Cultura e João Pedro da Cunha Lourenço do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas.

Conteúdo do Diploma​

Tendo sido redefinida a orgânica dos Departamentos Ministeriais Auxiliares do Presidente da República e Titular do Poder Executivo; Por conveniência de serviço e necessidade de conformação da composição à nova orgânica; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as individualidades dos cargos abaixo designados: Ministro de Estado: Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro. Ministros:

  1. Salviano de Jesus Sequeira, do cargo de Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  2. Manuel Domingos Augusto, do cargo de Ministro das Relações Exteriores, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  3. Adão Francisco Correia de Almeida, do cargo de Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  4. António Francisco de Assis, do cargo de Ministro da Agricultura e Florestas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 244/19, de 29 de Julho;
  5. Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva, do cargo de Ministra da Indústria, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  6. Diamantino Pedro Azevedo, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  7. Manuel Tavares de Almeida, do cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  8. Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, do cargo de Ministra das Pescas e do Mar, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 11/19, de 8 de Janeiro;
  9. José Carvalho da Rocha, do cargo de Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  10. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, do cargo de Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  11. Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, do cargo de Ministra do Turismo, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  12. Maria da Piedade de Jesus, do cargo de Ministra da Cultura, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 199/19, de 24 de Junho;
  13. Nuno dos Anjos Caldas Albino, do cargo d Ministro da Comunicação Social, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 321/19, de 28 de Outubro;
  14. João Ernesto dos Santos, do cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro;
  15. Victor Francisco dos Santos Fernandes, do cargo de Ministro do Comércio, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 85/20, de 27 de Março;
  16. Paula Cristina Francisco Coelho, do cargo de Ministra do Ambiente, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 239/17, de 28 de Setembro. Secretários de Estado:
  17. José Maria de Lima, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 147/19, de 13 de Maio;
  18. Afonso Carlos Neto, do cargo Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra- Estruturas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  19. Tete António, do cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores, para o qual havia sido nomeado por Decreto n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  20. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso do cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  21. Márcio de Jesus Lopes Daniel, do cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  22. Domingos André Tchikanha, do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 175/19, de 21 de Maio;
  23. José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 12/19, de 8 de Janeiro;
  24. André de Jesus Moda, do cargo de Secretário de Estado para as Florestas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  25. Ivan Magalhães do Prado, do cargo de Secretário de Estado da Indústria, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  26. Jânio da Rosa Corrêa Victor, do cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  27. José Alexandre Barroso, do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 60/19, de 18 de Fevereiro;
  28. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, do cargo de Secretário de Estado do Comércio, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  29. José Guerreiro Alves Primo, do cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  30. Manuel José da Costa Molares D’Abril, do cargo de Secretário de Estado da Construção, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  31. Carlos Alberto Gregório dos Santos, do cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 144/19, de 13 de Maio;
  32. Manuel Marques de Almeida Pimentel, do cargo de Secretário de Estado para o Ordenamento do Território, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 277/18, de 26 de Novembro;
  33. Joaquim Silvestre António, do cargo de Secretário de Estado para a Habitação, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  34. Joaquim Lourenço Manuel, do cargo de Secretário de Estado do Ambiente, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  35. Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, do cargo de Secretário de Estado das Pescas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  36. Mário Augusto da Silva Oliveira, do cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  37. Manuel Gomes da Conceição Homem, do cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  38. Celso Domingos José Malavoloneke, do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro;
  39. Aguinaldo Guedes Cristóvão, do cargo de Secretário de Estado da Cultura, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 229/19, de 18 de Julho;
  40. João Pedro da Cunha Lourenço, do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 29/20, de 6 de Fevereiro.
  • Publique-se. Luanda, aos 6 de Abril de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
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