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Decreto Presidencial n.º 73/20 de 20 de março

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 73/20 de 20 de março
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 33 de 20 de Março de 2020 (Pág. 2245)

Assunto​

  • Exonera os Oficiais Generais e Almirantes José Manuel de Sousa do cargo de Comandante do 1.º Corpo do Exército, António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Alcídio dos Santos Adelino Cangila do cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, Artur Santos Chikomo Vinama do cargo de Inspector-Adjunto do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Cristóvão do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Augusto Paiva do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Miguel Kiangala Munanga do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia do Estado-Maior do Exército, Paulo da Silva Xavier do cargo de Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Pedro Vemba do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Adelino da Conceição Botelho de Carvalho do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul, Adriano Sebastião Visado do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Itália, Alfredo Pedro Cabral do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Sul, Álvaro Hipólito Lopes do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Serviço de Tropas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Carlos do Amaral do cargo de Chefe do Gabinete Jurídico do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Manuel Aprel do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do 2.º Corpo do Exército, António Menezes do cargo de Chefe do Estado-Maior do 2.º Corpo do Exército, Eduardo das Chagas Moreira Rangel do cargo de Chefe do Estado-Maior da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Fernando Kinanga do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Norte, Francisco Yombo do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste, Henriques António da Costa do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, Jaime António Nobre do cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria Ligeira da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Jorge Albino Dias do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, Lopes Luís do cargo de 2.º Comandante do 1.º Corpo do Exército, Mário Jorge Miranda do cargo de Comandante da 2.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Osório Pedro Cavita do cargo de 2.º Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Paulo Casimiro Sebastião do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Estado-Maior do Exército, Pedro Jorge de Lara e Albuquerque do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde da Força Aérea Nacional, André Vunge Camana do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, Bamba Zifua Castro do cargo de Comandante da Brigada de Forças de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana, Cosme Faria do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Norte, Fernando Jorge Gonçalves do cargo de Comandante Naval de Cabinda da Marinha de Guerra Angolana, Francisco da Conceição Nzage do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana, João Dias dos Santos do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, João Sebastião Makuedia do cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, João Victor Cândido Agostinho do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, José Simão de Almeida do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana e Tomás Felgueira Neto do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul.

Conteúdo do Diploma​

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
  1. General (NIP 40214893) José Manuel de Sousa, do cargo de Comandante do 1.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  2. Tenente-General (NIP 10024892) António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  3. Tenente-General (NIP 10001292) Alcídio dos Santos Adelino Cangila, do cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
  4. Tenente-General (NIP 68936402) Artur Santos Chikomo Vinama, do cargo de Inspector- Adjunto do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril;
  5. Tenente-General (NIP 40021992) Francisco Cristóvão, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 230/17, de 27 de Setembro;
  6. Tenente-General (NIP 48277393) Manuel Augusto Paiva, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho;
  7. Tenente-General (NIP 40488292) Miguel Kiangala Munanga, do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  8. Tenente-General (NIP 42610893) Paulo da Silva Xavier, do cargo Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  9. Vice-Almirante (NIP 30002592) Pedro Vemba, do cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio:
  10. Brigadeiro (NIP 42178293) Adelino da Conceição Botelho de Carvalho, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  11. Brigadeiro (NIP 42618093) Adriano Sebastião Visado, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Itália, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 144/15, de 30 de Junho;
  12. Brigadeiro (NIP 46081194) Alfredo Pedro Cabral, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 74/12, de 30 de Abril;
  13. Brigadeiro (NIP 470660592) Álvaro Hipólito Lopes, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Serviço de Tropas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto:
  14. Brigadeiro (NIP 43027494) António Carlos do Amaral, do cargo de Chefe do Gabinete Jurídico do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  15. Brigadeiro (NIP 46604593) António Manuel Aprel, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica do 2.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;
  16. Brigadeiro (NIP 42631593) António Menezes, do cargo de Chefe do Estado-Maior do 2.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  17. Brigadeiro (NIP 40322492) Eduardo das Chagas Moreira Rangel, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  18. Brigadeiro (NIP 10197592) Fernando Kinanga, do cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  19. Brigadeiro (NIP 40307992) Francisco Yombo, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio:
  20. Brigadeiro (NIP 10667292) Henriques António da Costa, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  21. Brigadeiro (NIP 42403493) Jaime António Nobre, do cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria Ligeira da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  22. Brigadeiro (NIP 10191292) Jorge Albino Dias, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 299/17, de 17 de Novembro;
  23. Brigadeiro (NIP 40125693) Lopes Luís, do cargo de 2.º Comandante do 1.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  24. Brigadeiro (NIP 42394993) Mário Jorge Miranda, do cargo de Comandante da 2.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  25. Brigadeiro (NIP 68938502) Osório Pedro Cavita, do cargo de 2.º Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  26. Brigadeiro (NIP 42119293) Paulo Casimiro Sebastião, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto:
  27. Brigadeiro-Médico (NIP 40381092) Pedro Jorge de Lara e Albuquerque, do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
  28. Contra-Almirante (NIP 30013992) André Vunge Camana, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  29. Contra-Almirante (NIP 30015792) Bamba Zifua Castro, do cargo de Comandante da Brigada de Forças de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  30. Contra-Almirante (NIP 30088092) Cosme Faria, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  31. Contra-Almirante (NIP 30015292) Fernando Jorge Gonçalves, do cargo de Comandante Naval de Cabinda da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  32. Contra-Almirante (NIP 30007492) Francisco da Conceição Nzage, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  33. Contra-Almirante (NIP 30072792) João Dias dos Santos, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  34. Contra-Almirante (NIP 44045792) João Sebastião Makuedia, do cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 219/17, de 26 de Setembro;
  35. Contra-Almirante (NIP 30015992) João Victor Cândido Agostinho, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  36. Contra-Almirante (NIP 30030992) José Simão de Almeida, do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 232/17, de 27 de Setembro;
  37. Contra-Almirante (NIP 30006592) Tomás Felgueira Neto, do cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio.
  • Publique-se. Luanda, aos 28 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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