Decreto Presidencial n.º 55/20 de 28 de fevereiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 55/20 de 28 de fevereiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 22 de 28 de Fevereiro de 2020 (Pág. 1891)
Assunto
- Exonera Carlos Alberto Masseca do cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para o Sector Político, Social e Económico e Manuel Lituai do cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as entidades abaixo descritas dos cargos correspondentes:
- Carlos Alberto Masseca, do cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro;
- Manuel Lituai, do cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 257/17, de 25 de Outubro.
- Publique-se. Luanda, aos 21 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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