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Decreto Presidencial n.º 54/20 de 28 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 54/20 de 28 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 22 de 28 de Fevereiro de 2020 (Pág. 1890)

Assunto​

Exonera os Oficiais Comissários da Polícia Nacional António José Bernardo do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional, Simão de Sousa Pereira Inglês do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuanza-Norte da Polícia Nacional, Carlos Alberto Ferraz do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional, Fernando de Jesus Pimentel Henriques do cargo de 2.º Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional, Fernando Walter do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional, Filipe José Massala do cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional, Filomeno António Ferreira Araújo do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional, Francisco Henriques da Costa do cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional, Joaquim Manuel Pereira do cargo de 2.º Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional, José Alberto do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional, José Alberto Chinhama do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional, Luís Augusto Resende do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional, Manuel da Silva Barreiro do cargo de Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional, Rafael Mingas Vumbi do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional e Gabriel Jorge dos Santos Kapusso do cargo de Comandante Municipal de Icolo e Bengo do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional abaixo indicados:

  1. Comissário António José Bernardo, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional;
  2. Comissário Simão de Sousa Pereira Inglês, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Comandante Provincial do Cuanza-Norte da Polícia Nacional;
  3. Subcomissário Carlos Alberto Ferraz, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional;
  4. Subcomissário Fernando de Jesus Pimentel Henriques, do cargo de 2.º Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional;
  5. Subcomissário Fernando Walter, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional;
  6. Subcomissário Filipe José Massala, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional;
  7. Subcomissário Filomeno António Ferreira Araújo, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional;
  8. Subcomissário Francisco Henriques da Costa, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional;
  9. Subcomissário Joaquim Manuel Pereira, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional;
  10. Subcomissário José Alberto, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional;
  11. Subcomissário José Alberto Chinhama, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional;
  12. Subcomissário Luís Augusto Resende, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional;
  13. Subcomissário Manuel da Silva Barreiro, do cargo de Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional;
  14. Subcomissário Rafael Mingas Vumbi, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
  15. Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Kapusso, do cargo de Comandante Municipal de Icolo e Bengo do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 14 de Fevereiro de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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