Decreto Presidencial n.º 27/20 de 06 de fevereiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 27/20 de 06 de fevereiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 13 de 6 de Fevereiro de 2020 (Pág. 1212)

Assunto

Exonera João Domingos Silva Constantino do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado a seu pedido João Domingos Silva Constantino do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro.

• Publique-se. Luanda, aos 27 de Dezembro de 2019. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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