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Decreto Presidencial n.º 201/20 de 30 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 201/20 de 30 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 115 de 30 de Julho de 2020 (Pág. 3976)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais João Serafim Kiteculo para o cargo de 2.º Comandante do Exército, António José de Sousa Queirós para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, Domingos Filipe Kicongo para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria do Exército, Eugénio Figueiredo para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército, José Alberto Veiga para o cargo de Comandante da Academia Militar do Exército, José Miguel Goma para o cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Miguel Francisco Salvador Machado Júnior para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Agro-Pecuários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Nassone João para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar, Remígio do Espírito Santo para o cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria, André Manuel Francisco para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Polícia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Joaquim Neto João para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, Arlindo José Assis para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército, Avelino Sambo para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria do Exército, Correia Muinga Gola para o cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército, Estevão Comba Francisco para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Protectiva do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Francisco Artur João Manuel para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jacinto Afonso Lopes da Silva para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jacinto Dumbo Graciano para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, Jorge Napoleão para o cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, José António Calala para o cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército, Manuel Evaristo Prego para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria do Exército, Marlene Jenny de Almeida Fonseca para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional, Nicolau Muamba para o cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, Santana Manuel Camulça para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Exército, Torquato Alves de Almeida Cardoso para o cargo de Director de Meios de Diagnóstico e Terapêuticos do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Albino Mourão Teixeira para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Marinha de Guerra Angolana, Casimiro Gomes para o cargo de Comandante da Brigada de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana, Domingos de Jesus Pacavira para o cargo de Director de Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, João Manuel Ambrósio para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul da Marinha de Guerra Angolana, Lourenço Vaz Gonçalves Dungula para o cargo de Comandante Naval de Cabinda da Marinha de Guerra Angolana, Paulino Soma Kessenje para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana, Tito Chinguenheca para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana e Tito Paulo Carlos para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana, e delega poderes ao Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais Generais nomeados.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

Artigo 1.º (Nomeação)​

São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:

  1. Tenente-General (NIP 43556393) João Serafim Kiteculo, para o cargo de 2.º Comandante do Exército;
  2. Tenente-General (NIP 40388292) António José de Sousa Queirós, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
  3. Tenente-General (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria do Exército;
  4. Tenente-General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo, para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército;
  5. Tenente-General (NIP 42394392) José Alberto Veiga, para o cargo de Comandante da Academia Militar do Exército;
  6. Tenente-General (NIP 42583093) José Miguel Goma, para o cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  7. Tenente-General (NIP 42395393) Miguel Francisco Salvador Machado Júnior, para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Agro-Pecuários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  8. Tenente-General (NIP 40434493) Nassone João, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar;
  9. Tenente-General (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, para o cargo de Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria;
  10. Brigadeiro (NIP 40388392) André Manuel Francisco, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Polícia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  11. Brigadeiro (NIP 42603493) António Joaquim Neto João, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército;
  12. Brigadeiro (NIP 40127693) Arlindo José Assis, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército;
  13. Brigadeiro (NIP 42633793) Avelino Sambo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.ª Divisão de Infantaria do Exército;
  14. Brigadeiro (NIP 45526093) Correia Muinga Gola, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército;
  15. Brigadeiro (NIP 43832494) Estevão Comba Francisco, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Protectiva do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  16. Brigadeiro (NIP 43487393) Francisco Artur João Manuel, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  17. Brigadeiro (NIP 10022492) Jacinto Afonso Lopes da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  18. Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército;
  19. Brigadeiro (NIP 10321192) Jorge Napoleão, para o cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  20. Brigadeiro (NIP 43106293) José António Calala, para o cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria do Exército;
  21. Brigadeiro (NIP 61145598) Manuel Evaristo Prego, para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria do Exército;
  22. Brigadeiro (NIP 10056692) Marlene Jenny de Almeida Fonseca, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional;
  23. Brigadeiro (NIP 42441393) Nicolau Muamba, para o cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército;
  24. Brigadeiro (NIP 42442493) Santana Manuel Camulça, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Exército;
  25. Brigadeiro (NIP 40381392) Torquato Alves de Almeida Cardoso, para o cargo de Director de Meios de Diagnóstico e Terapêuticos do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  26. Contra-Almirante (NIP 30375392) Albino Mourão Teixeira, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Marinha de Guerra Angolana;
  27. Contra-Almirante (NIP 30374892) Casimiro Gomes, para o cargo de Comandante da Brigada de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana;
  28. Contra-Almirante (NIP 30029992) Domingos de Jesus Pacavira, para o cargo de Director de Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  29. Contra-Almirante (NIP 30022892) João Manuel Ambrósio, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul da Marinha de Guerra Angolana;
  30. Contra-Almirante (NIP 30046492) Lourenço Vaz Gonçalves Dungula, para o cargo de Comandante Naval de Cabinda da Marinha de Guerra Angolana;
  31. Contra-Almirante (NIP 30400292) Paulino Soma Kessenje, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana;
  32. Contra-Almirante (NIP 30059592) Tito Chinguenheca, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana;
  33. Contra-Almirante (NIP 48275792) Tito Paulo Carlos, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana.

Artigo 2.º (Delegação de Poderes)​

São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais Generais ora nomeados.

  • Publique-se. Luanda, aos 13 de Julho de 2020. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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